Brasília - A primeira edição do I Fórum Legal dos BRICS trouxe a Brasília dirigentes de entidades jurídicas dos países que compõem o bloco econômico: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Por ocasião do evento, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu as delegações das principais entidades jurídicas atuantes na África do Sul (Law Society of South Africa) e na Índia (Bar Association of India).

Acompanhados pelo presidente da Coordenação da OAB para os Brics, EUA e Itália, Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira, estiveram o co-presidente da Law Society of South Africa, Max Boqwana; o vice-presidente Executivo da Bar Association of India, Prashant Kumar; a advogada-geral da índia e vice-presidente da entidade, Pinky Anand; a advogada da Suprema Corte Indiana e secretária-geral da Bar Association of India, Rachana Srivastava; e o advogado italiano e professor da Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul), Salvatore Mancuso.

No encontro, Marcus Vinicius agradeceu a visita e citou alguns aspectos do universo jurídico do Brasil. “Aqui em nosso País temos dados estatísticos que apontam 100 milhões de processos tramitando na Justiça, o que equivale a praticamente um processo judicial para cada dois cidadãos. Um dos nossos desafios é conferir celeridade à Justiça sem que ela perca qualidade”, disse o presidente.

ÍNDIA

Pashant Kumar enumerou as prioridades da advocacia indiana. “Uma das grandes discussões está nas soluções alternativas de conflitos, o que é relativamente novo na Índia. Também temos um grande volume de processos no Judiciário, o que reforça a necessidade de adotar a mediação. A presença do advogado nesse caso não é obrigatória, apesar de o advogado ter o direito de participar de todas as audiências. Há uma legislação central para assuntos como direito criminal, onde necessariamente deve haver um advogado”, resumiu Kumar.

Pinky Anand completou a fala do colega dizendo que “ainda que não seja obrigatória a presença do advogado nas sessões de mediação, é costume ver os profissionais da advocacia sempre muito participativos em sessões desta espécie”.

ÁFRICA DO SUL

Max Boqwana falou sobre o exercício da advocacia no país africano. “Somos um país dito livre somente há 20 anos. Várias instituições realmente caminham para a frente, mas nossa categoria não tem conseguido acompanhar esses avanços. Com certeza, levaremos deste encontro experiências inovadoras e por isso saímos do Brasil otimistas. Um dos nossos positivos é que somente agora conseguimos reunir todos os advogados do país em uma só instituição. Discutimos questões básicas, como igualdade de raça e gênero, pois há uma infeliz cultura de excluir do processo advogados negros”, apontou.

Boqwana falou também sobre a perda de clientes para advogados estrangeiros. “Perdemos diariamente um bom número de clientes para advogados de outras nações, principalmente os majoritários da área de energia. Um clássico exemplo é uma causa do governo federal sulafricano, que contratou advogados britânicos numa causa contra a Zâmbia”, lamentou.