Recife e Fortaleza – Dando continuidade a agenda de atos pela reforma política democrática em todo o país, nesta semana a OAB foi a Recife (3) e a Fortaleza (4) debater com a sociedade civil a urgente necessidade de mudanças no sistema político brasileiros. As Seccionais da Ordem participaram ativamente das atividades e se comprometeram com a coleta de assinaturas para Projeto de Lei a ser apresentado ao Congresso.

Na capital cearense, o secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira Souza, representando o presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que o fim do investimento empresarial em campanhas e partidos políticos tenderá a diminuir a corrupção, uma das principais bandeiras levantadas pelo movimento. “O que se verificou foi um festival de gastança, o que acaba por criar um distanciamento da representatividade do povo na política nacional”, pontuou. Pereira acrescentou, ainda, que a proposta para reverter essa crise de representatividade política é a proposta de realizar eleições em dois turnos: um para a escolha dos partidos e outro para a escolha dos candidatos.

“Assim, os partidos autênticos ficarão fortalecidos”, assegura. Isso porque os eleitores votarão em propostas partidárias, em programas estabelecidos, para somente depois eleger o representante de forma direta, acabando com o processo de que candidatos com alto índice no resultado do pleito acabe por vincular outros candidatos para o mandato. No Recife, Cláudio afirmou que “o protagonista do processo eleitoral tem que ser o eleitor, não o político, as empreiteiras, os bancos ou administradores”. “Esta forma de fazer política que temos hoje em nosso país tornou-se um tumor no organismo brasileiro. Vamos juntos à luta pela reforma”, concluiu ao parabenizar a expressiva participação local.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ressaltou a importância de também educar a população a não tolerar a corrupção. “Infelizmente é um problema que está incorporado à paisagem do nosso país. Começa com as pequenas corrupções do dia a dia, como tentar barganhar uma multa de trânsito oferecendo propina”, afirmou. “Com a Lei da Ficha Limpa, combatemos as consequencias, agora vamos combater as causas. Estou certo de que, em breve, estaremos juntos comemorando mais este avanço na nossa democracia, que é a reforma”, concluiu.

De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, é preciso fazer uma normatização rápida, como a exemplo do que foram as Ficha Limpa e Eleições Limpas. “Verificamos nessa eleição um valor muito alto gastos em campanha e o eleitor precisa ter a consciência do que é realmente deve ser priorizado em campanha: os gastos ou as propostas”, sugeriu.

Assim como nas capitais anteriores, Fortaleza e Recife promoveram o lançamento do livro “A OAB e a Reforma Política Democrática”, bem como estabeleceu metas de atuação em cada Estado, como a criação ou o fortalecimento dos comitês de coalizão. O movimento Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática reúne mais de 100 entidades da sociedade civil. Os eventos continuam em São Luiz (05/12), Natal (09/12) e Belém (10/12).

No Ceará, a Coalizão pela Reforma Política e Democrática reuniu para debate ainda o secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política da OAB, Aldo Arantes; o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar; o secretário geral da instituição, Jardson Cruz; o conselheiro federal da OAB-CE, Danilo Mota; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Damasceno Sampaio; o representante da OAB-CE na Coalizão, Benedito Bezerril; e o presidente da Subseção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Mota. O encontro também reuniu integrantes da sociedade civil e foi uma oportunidade para esclarecer os principais pontos da campanha.

Toda a diretoria da OAB-PE, presidentes de Subseccionais e de Comissões, conselheiros seccionais e federais e membros representantes de diversas entidades do Estado estiveram presentes na cerimônia. Na mesa, o presidente da Seccional, Pedro Henrique Reynaldo Alves; o secretário geral do Conselho Federal, Claudio Pereira de Souza Neto; o secretário da Comissão de Mobilização para a Reforma Política do Conselho Federal, Aldo Arantes; o coordenador estadual da campanha e secretário geral da OAB-PE, Silvio Pessoa; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; o secretário de Juventude do Recife, Jayme Asfora; o desembargador do TJPE, Antenor Cardoso; e o representante da Arquidiocese de Olinda e Recife, padre Fábio Potiguar.