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Infraestrutura e desenvolvimento guiam painel da Conferência Nacional

sexta-feira, 17 de outubro de 2014 às 17h09

Brasília – O Painel 38 da XXII Conferência Nacional dos Advogados debaterá infraestrutura e desenvolvimento. Serão abordados temas como petróleo, pré-sal, PPPs e setor aeroportuário. O painel será realizado no dia 22 de outubro, às 14h30.

Desembargador do TRF-1, Ney de Barros Bello Filho abre o painel com palestra sobre o direito fundamental ao ambiente na pós-modernidade, tendo em vista os operadores jurídicos entre a preservação e o desenvolvimento. Adriano Jucá, diretor jurídico na construtora Odebrecht, fala em seguida sobre manifestação de interesse na iniciativa privada.

“Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Concessão e PPP” é o tema da palestra do professor da FGV Maurício Portugal Ribeiro. Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e economia política da USP, aborda em sua fala petróleo, pré-sal e o futuro energético do Brasil. José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, explica a organização jurídica da infraestrutura.

O Painel 38 continua com o novo regime de concessões de aeroportos e o direito comparado, com Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil. Quem fecha a tarde é Flávio Pansieri, professor da PUC-PR, com “A Regulação no Setor Aeroportuário: Dilemas e Possibilidades”.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.

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