Brasília, 16/09/2004 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, afirmou hoje (16) que os responsáveis pelas mortes de mendigos nas grandes cidades são o Estado, “quem mais viola os direitos humanos neste País”, e o clima de pânico que se instalou na sociedade. “Pessoas que antes somente discriminavam os pobres estão partindo, agora, para a intolerância. Essa realidade, somada à ausência do Estado e à falta de segurança nas cidades, fez com que cheguemos à situação em que nos encontramos”, afirmou Edísio Souto. “Virou moda maltratar e assassinar moradores de rua”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao tomar conhecimento do envio de informações, pela Seccional da OAB de Sergipe, sobre o assassinato de dois moradores de rua na cidade sergipana de Propriá. Segundo Edísio Souto, esse clima de pânico que vive a sociedade tem propiciado que pessoas que vivem nas ruas e dormem embaixo de viadutos sejam, eventualmente, vistas como marginais ou como uma ameaça. “É quando alguém resolve tomar a iniciativa, com o seguinte pensamento: antes que ele venha até mim, eu vou até ele, criando todo este clima de intolerância, algo que nunca existiu no Brasil”.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB:

P - São Paulo, inicialmente, depois Belo Horizonte e, agora, a cidade de Propriá, em Sergipe, registram casos de espancamento e morte de moradores de rua. O problema está se tornando nacional e chega, agora, ao Conselho Federal da OAB a pedido da Seccional de Sergipe. Qual é a sua opinião sobre esses casos?
R - Primeiramente, nós ficamos preocupados com a mudança do comportamento do brasileiro, que sempre foi um povo muito amigo, pacífico e solidário. Nós sempre ouvimos falar de ocorrências relativas à discriminação contra negros ou contra homossexuais, mas nunca houve intolerância. Agora esses registros começam a ocorrer, principalmente contra pessoas já discriminadas e excluídas pela própria vida, que é o caso dos moradores de rua. Isso nos preocupou inicialmente, mas, como a Comissão de Direitos Humanos de São Paulo é muito eficiente e os casos estavam restritos àquela cidade, nós apenas acompanhamos as notícias via OAB-SP. Agora os casos vêm se alastrando para Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Sergipe e a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, atendendo ao pedido da comissão congênere de Sergipe, decidiu instalar um procedimento para que tenhamos noção do que vem acontecendo realmente em todo o País A partir desses elementos, examinaremos o que podemos fazer no intuito de ajudar e de cobrar uma posição das autoridades porque promover a segurança é dever do Estado. É o governo que tem que garantir a segurança dessas pessoas que dormem nas ruas exatamente porque não tiveram oportunidade na vida. Nós vamos ficar atentos porque a questão está realmente ganhando caráter nacional.

P - O que está acontecendo, em sua opinião, já que o senhor afirmou que no Brasil as pessoas não tomavam este tipo de atitude?
R - Nós vivemos hoje um clima de pânico. A sociedade vive em pânico, então, essas pessoas que vivem nas ruas e dormem embaixo de viadutos podem sim ser vistas, eventualmente, como marginais, como uma ameaça à sociedade. É quando alguém resolve tomar a iniciativa, com o seguinte pensamento: antes que ele venha até mim, eu vou até ele, criando todo este clima de intolerância, algo que nunca existiu no Brasil.

P - Morar na rua é, na sua opinião, a violação completa dos direitos humanos? O Estado não deveria remover essas pessoas das ruas?
R - Não tenho a menor dúvida disso. Sempre repetimos que quem mais viola os direitos humanos neste País é o Estado. Já que essas pessoas não podem pagar aluguel e muito menos ter uma casa própria, elas deveriam ter, pelo menos, locais públicos para morar, albergues que as recepcionassem à noite para que dormissem em um ambiente limpo e quente. Vemos essa realidade muito em São Paulo, que é uma cidade de clima frio. As pessoas deveriam ser protegidas pelo Estado. Ao contrário, vemos que o Estado, mais uma vez, falta ao povo.

P - O senhor acredita que, indiretamente, o Estado é o responsável pela morte desses moradores de rua?
R - Eu acho que a responsabilidade é nossa, da sociedade, e desse clima de pânico que se instalou entre nós. Pessoas que antes somente discriminavam os pobres, estão partindo, agora, para a intolerância. Essa realidade, somada à ausência do Estado e à falta de segurança nas cidades, fez com que cheguemos à situação em que nos encontramos. Virou moda maltratar e assassinar moradores de rua.