Brasília,15/09/2004 - O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em Brasília, julgou os recursos contra as inscrições de seis advogados que concorrem à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia, decorrente da aposentadoria do desembargador Amadiz Barreto. A OAB rejeitou cinco recursos, acatando apenas o recurso contra a inscrição de Durval Júlio Ramos Neto que foi considerado inelegível e, portanto, teve indeferido o seu pedido de registro .

O Conselho Federal manteve as candidaturas dos advogados Oscimar Torres, Fernando Brandão, Joseval Carneiro, Marcus Vinícius Americano da Costa e Graciliano Bonfim. Decorrido o prazo para recursos - estipulado em quinze a Seccional da OAB da Bahia vai marcar audiência pública para que os candidatos possam expor seus propósitos, projetos e metas como desembargador.

Após a audiência pública, o Conselho da Seccional, composto por 28 membros titulares, mais os conselheiros natos (ex-presidentes da OAB), se reunirá para, em votação secreta, eleger os advogados que comporão a lista sêxtupla a ser encaminha ao Tribunal de Justiça. Recebidas as indicações, o Tribunal formará lista tríplice enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subseqüentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.

Concorrem à vaga de desembargador os advogados Ana Rita Tavares Teixeira, Antonio Geraldo Teixeira Neto, Antonio Roberto Prates Maia, Átila Brandão de Oliveira, Fernando Brandão Filho, Francisco Fontes Hupsel, Graciliano José Mascarenhas Bonfim, José Antônio Maia Gonçalves, Joseval Brito Carneiro, Kleber de Carvalho, Manoel Boulhosa Gonzalez, Marcus Vinícius Americano da Costa, Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha, Miguel de Souza Carneiro, Oscimar Torres, Paula Pereira Pires, Paulo Adami Carletto, Romário Costa Gomes, Sinésio Cabral Filho e Tilson Santana.

O presidente da OAB da Bahia , Dinailton Nascimento de Oliveira, expressou sua expectativa quanto à indicação do representante da categoria para o Tribunal de Justiça: “Esperamos que o Conselho, com sabedoria e inteligência, escolha um advogado comprometido com a luta pela boa prestação jurisdicional e que seja sobretudo o porta-voz dos advogados e da cidadania junto ao Tribunal de Justiça do Estado”.