Brasília – Uma das mais graves questões da sociedade brasileira atualmente, o sistema carcerário do país será tema do Painel 14 da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no dia 21/10, às 9h30. Será debatido o sistema penitenciário sob a ótica do direito penal, com palestras sobre a atuação da OAB e progressão de pena, entre outros. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará um painel geral do problema no Brasil.

Renato Campos Pinto de Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), abordará a dignidade da pessoa humana e os presídios. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, explicará o papel do Conselho Nacional de Justiça no monitoramento do sistema carcerário.

Adilson Geraldo da Rocha, presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, trará em sua palestra a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil na questão penitenciária, enquanto Maíra Fernandes, coordenadora-geral do Fórum de Conselhos Penitenciários dos Estados falará sobre a progressão de regime na realidade brasileira. Haverá ainda palestra sobre a Lei de Execução Penal e suas propostas de reformas.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.