Belém (PA) – A OAB Nacional participou na quinta-feira (10) da abertura da VI Conferência dos Advogados do Pará. Claudio Lamachia, vice-presidente da Ordem, falou a diversos advogados e estudantes de direito na capital do Estado, Belém, e reafirmou o compromisso da entidade com a defesa das prerrogativas profissionais e com a defesa constitucional.

O evento contou também com a participação do diretor-tesoureiro da entidade, Antonio Oneildo Ferreira, que foi um dos homenageados com a Ordem do Mérito Advocatício - a maior honraria concedida pela OAB do Pará.

Conforme o presidente da seccional, Jarbas Vasconcelos, a homenagem destina-se àqueles que tenham se destacado por suas atividades ou contribuições em defesa da advocacia, da justiça, dos direitos humanos, do Estado Democrático de Direito e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Representando o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Lamachia fez um balanço da atuação recente da entidade, elencando diversas conquistas para a advocacia e para a cidadania, frutos do trabalho entre o Conselho Federal e as Seccionais. “Entre as lutas da OAB está a qualidade do ensino de Direito. Conseguimos o congelamento da criação de novas faculdades e a elaboração de um novo marco regulatório para a área. Ingressamos com ação na Suprema Corte pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação, e defendemos que as deduções com educação não tenham limites, o que já ocorre, por exemplo, com os gastos declarados com saúde e pensão alimentícia”, elencou Lamachia.

“Lançamos também uma importante luta por uma profunda reforma política do Brasil, em que a escolha seja feita a partir de ideias e propostas, com financiamentos democráticos de campanhas, para que assim o eleitor saiba quem ele está elegendo ao votar. Trabalhamos também pela aprovação do projeto de lei que aplica os royalties do petróleo em Educação. Além disso, conquistamos a aprovação da PEC do Voto Aberto e a Lei Anticorrupção. A universalização do Simples, com a inclusão da advocacia, e o projeto Saúde +10 também são conquistas expressivas”, exemplificou.

O vice-presidente nacional da OAB relembrou a importância das conferências nos rumos da instituição, convidando todos os presentes para XXII Conferência Nacional dos Advogados, que ocorrerá entre 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro.

“As conferências são verdadeiras oportunidades de reafirmação do protagonismo da OAB ao debater temas da maior relevância para a advocacia e para a cidadania. Todos nós temos que comemorar esta verdadeira obra coletiva que hoje nós estamos escrevendo na Ordem dos Advogados do Brasil, instituição cuja história se confunde com a própria história do Brasil. Devemos estar muito orgulhosos da nossa instituição. A Ordem dos Advogados do Brasil é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem”, afirmou.