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Conferência Nacional abordará análises e perspectivas do STF em painel

sexta-feira, 5 de setembro de 2014 às 17h18

Brasília – O Supremo Tribunal Federal será o tema do Painel 3 da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Reunindo nomes de peso do mundo jurídico em sua composição, entre advogados, ministros e professores, o debate apresentará análises e perspectivas acerca da Suprema Corte. O jurista alemão Dieter Grimm será um dos palestrantes. O painel será às 14h30 do dia 20 de outubro, no Riocentro.

O ministro do STF Gilmar Mendes abordará em sua fala os efeitos positivos e negativos da Repercussão Geral. Em seguida, Dieter Grimm, professor da Universidade Humboldt de Berlim discutirá quão políticos são os Tribunais Constitucionais. Joaquim Falcão, doutor em educação pela Universidade de Genebra e mestre em direito por Harvard, trará uma análise numérica da atuação da Suprema Corte no Brasil.

O Painel 3 continua com José Afonso da Silva, detentor da Medalha Rui Barbosa, com palestra intitulada “O STF como Tribunal Constitucional”. Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Valmir Pontes Filho abordará as relações entre a Ordem e o STF. Diego Werneck Arguelhes, professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio, fará uma abordagem crítica do processo de escolha de ministros da Suprema Corte.

Manoel Carlos de Almeida Neto, professor de direito eleitoral e constitucional, apresentará tópicos relacionados à jurisdição constitucional eleitoral. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Uerj, Gustavo Binenbojm discutirá as possibilidades e os limites do diálogo do STF com os poderes Legislativo e Executivo. Fechando o ciclo, o chefe do departamento de direito de Estado da USP, Alexandre de Moraes, irá proferir palestra sobre a evolução da jurisdição constitucional brasileira.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

Maior evento jurídico, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes tem desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.

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