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OAB-MS elabora Relatório de 2014 do Sistema Carcerário do Estado

terça-feira, 2 de setembro de 2014 às 18h42

Brasília – Durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado em Brasília nos dias 1º e 2 de setembro, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu das mãos do presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem, Júlio Cesar Souza Rodrigues, o Relatório do Sistema Carcerário de Mato Grosso do Sul – 2014.

Os dados são o resultado das vistorias feitas nos municípios de Campo Grande, Naviraí, Coxim, Ponta Porã, Dois Irmãos do Buriti, Dourados e Três Lagoas. O trabalho, feito pela Comissão Provisória do Sistema Carcerário da OAB Mato Grosso do Sul, durou sete meses e apontou que a população carcerária de Mato Grosso do Sul é estimada em 12.431 presos, com déficit de vagas de 6.531 unidades.

Marcus Vinicius destacou a relevância dos dados apresentados no documento. “O trabalho compila informações e imagens da situação dos presídios e unidades penitenciárias do Estado, fruto de reiteradas visitas da comissão de Mato Grosso do Sul. Um importante trabalho que vai ao encontro da nossa proposta da humanizar o sistema penitenciário brasileiro”, disse o presidente nacional da OAB.

Júlio Cesar Souza  Rodrigues, por sua vez, ressaltou que o documento revela as condições degradantes de Mato Grosso do Sul. “Estamos falando de um verdadeiro caos. A situação deflagrada precisa urgentemente ser mudada. Entendemos que nossa função é exatamente a de mostrar os fatos para cobrar soluções dos órgãos competentes”, finaliza.

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