Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta terça-feira (19), da sessão de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Celebrando os 20 anos do Estatuto da Advocacia, o presidente presenteou o ministro Ricardo Lewandowski e os demais membros do Conselho com exemplares da edição comemorativa do estatuto. Lewandowski agradeceu o “regalo” e afirmou que “mais do que um presente, trata-se de um instrumento de trabalho daqui para o futuro”.

A sessão marcou, ainda, a despedida do ministro Francisco Falcão do posto de corregedor nacional de Justiça.

Em saudação ao ministro que se despedia, Marcus Vinicius afirmou que a advocacia também se associava às homenagens. “O ministro é oriundo da Universidade Federal de Pernambuco, da boa e qualificada faculdade de direito que foi a casa de grandes doutrinadores de nosso país, como Tobias Barreto. Ele é de uma estirpe de grandes juristas do Brasil, a partir de seu pai, Djaci Falcão, que fez uma boa e produtiva história como ministro da corte maior de justiça, o Supremo Tribunal Federal. É, para satisfação da advocacia brasileira, oriundo do Quinto Constitucional, um exemplo e prova viva do acerto constitucional de seleção de magistrados que compõem nossa corte”, afirmou.

O presidente destacou dois projetos fundamentais, desenvolvidos por Falcão. “A forma como vossa excelência efetuou as correições civil e efetivas sem histrionismo, demonstrando que é possível fazer o que é correto e traçar metas disciplinares sem expor a imagem da magistratura brasileira. Penso que é possível e necessário acreditar no devido processo legal e nas garantias da magistratura. A ninguém interessa uma magistratura enfraquecida, desvalorizada, ameaçada. Queremos uma magistratura independente, corajosa, altiva e valorizada. Nesse sentido, as correções têm de ser feitas para buscar as incorreções e corrigi-las, mas não expô-las indevidamente. E assim vossa excelência se conduziu, inclusive convidando a OAB Nacional e as estaduais a se fazer presentes nas correções, no que a Ordem agradece”, enalteceu o presidente.

O segundo ponto destacado pelo presidente foi a defesa da presença do juiz na comarca. “Isso resgata o termo família forense. O juiz na comarca, que conhece seu jurisdicionado, dialoga com advogado e membro do Ministério Público, resgata o sentido da família forense e melhor presta jurisdição, valorizando a magistratura. Com essas palavras presto homenagem ao brilhantismo e ao êxito que foi a gestão de vossa excelência como corregedor nacional de justiça”, finalizou o presidente.