Brasília – Durante a reunião plenária do Conselho Federal da OAB realizada nesta segunda-feira (18), foi exibido um vídeo especial que relembra a trajetória do ex-presidente da Ordem, Herman Assis Baeta, e sua importância para a instituição do regime democrático brasileiro. Baeta presidiu a instituição de 1985 a 1987.

Como forma de homenagem, Hermann Assis Baeta compôs a mesa de honra do Plenário. No vídeo, foram mostrados depoimentos de juristas como Técio Lins e Silva, Marcelo Lavenère, Cezar Britto e João Luiz Duboc Pineaud. Eles lembraram, em especial, a luta de Baeta nos quesitos agrário e fundiário, sua busca pela igualdade social e as discussões sobre democracia iniciadas na XI Conferência Nacional dos Advogados, realizada em 1986, em Belém (PA).

Técio Lins e Silva lembrou, entre outras coisas, que Baeta foi o responsável por trazer o Conselho Federal da OAB para Brasília. “Foi dele a desbravadora iniciativa de acompanhar o sonho brasileiro com a construção de Brasília e sugerir que a OAB Nacional viesse para a capital da República. O centro jurídico do Brasil era o Rio de Janeiro, e os melhores advogados lá estavam. Entendo que não tenha sido fácil”, disse.

Marcelo Lavenère, por sua vez, lembrou que a democracia brasileira tem um de seus marcos na  XI Conferência Nacional dos Advogados, na gestão de Baeta. “No Pará,em 1986, fomos convidados a debater a criação de uma nova constituição, que viria a ser promulgada dois anos mais tarde. Ali também se discutiu a reforma do Judiciário e a proposição de um controle externo sob o Judiciário, que resultou na criação do Conselho Nacional de Justiça”, recordou.

Papel da OAB

Em seu discurso, Hermann Assis Baeta concordou que fez muito pela Ordem, mas deixou claro que a Ordem também fez muito por ele. “A OAB me deu projeção nacional. Para mim, é sempre um orgulho ser lembrado e agora homenageado na instituição classista que organiza e disciplina advogados em todo o País”, disse.

Para Baeta, ao longo desses anos os tribunais brasileiros se ampliaram e democratizaram. “O Supremo Tribunal Federal (STF) virou um órgão democrático, independente e poderoso. Entendíamos e entendemos que não poderia haver nenhum poder incontrolável. Então teve início uma mudança substancial que envolveu a democracia que hoje temos com orgulho. Foi algo surgido da vontade livre e soberana do povo. As antigas constituições, antes de 1988, eram tiradas do bolso do colete, praticamente outorgadas. Alguns supostos sábios escreviam em seus gabinetes e enviavam para o Congresso Nacional os projetos de Constituição para serem aprovados. Combatemos isso tenazmente, e felizmente a maioria de nossas propostas foi acatada pelo povo. Tenho orgulho desta caminhada. Sou cidadão”, encerrou Baeta, aplaudido de pé.