Brasília,10/09/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, cobrou hoje (10) do Senado a apreciação dos destaques apresentados à reforma do Judiciário, no esforço concentrado da próxima semana. Ele afirmou a sociedade brasileira se sentirá “altamente decepcionada” com os trabalhos legislativos do País caso a votação dos destaques finais à proposta da reforma do Judiciário seja mais uma vez postergada, para depois das eleições.

“Nunca se pediu tanto neste País a existência de um Judiciário moderno, capaz de atender aos interesses do momento histórico pelo qual o Brasil passa”, lembrou Busato. “Nós esperamos que, efetivamente, o Senado responda o mais rápido possível com votação final dessa reforma, que tanto interessa à sociedade”.

Não há ainda certeza se o plenário do Senado votará, em primeiro turno, na próxima terça-feira (14), os destaques à reforma do Judiciário, que já teve o seu texto básico aprovado. Para que os destaques sejam analisados, será necessário um acordo entre os senadores sobre projeto de lei da Câmara que trata da regulamentação da Lei de Informática (PLC 32/04). Essa proposição está trancando a pauta, juntamente com o projeto de lei de conversão que facilita a importação de máquinas, equipamentos e instrumentos por cientistas e pesquisadores, via redução de impostos (PLV 43/04).

O relator da reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE), acredita que os destaques à proposta não serão votados neste novo período de esforço concentrado, marcado para a próxima semana, devido à proximidade das eleições municipais, já que grande parte dos parlamentares está dedicando-se à campanha eleitoral. Mas o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), é mais otimista e prevê a análise dos destaques à reforma do Judiciário e de outra proposição que considera importante - a que trata da nova Lei de Biossegurança.