Recife – O Colégio de Presidentes da OAB, reunido desde quinta-feira (29) em Recife, debateu o tema do colapso do sistema judiciário dos Estados, que tiveram aumento expressivo de feitos nos últimos anos, principalmente na primeira instância, mas sem incremento de orçamento e de estrutura, tanto física quanto no número de servidores.

Estudo apresentado pelo presidente da Seccional gaúcha, Marcelo Bertoluci, mostra um aumento de até 100% de feitos nos tribunais daquele Estado na primeira instância e de até 110% na segunda instância –o número de servidores, no entanto, permaneceu inalterado.

“Falta de estrutura, de recursos, de capacitação e de material humano são as maiores causas dessa situação do Judiciário brasileiro”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “A capacidade física do Judiciário é a mesma de 20 anos atrás, mas o país mudou.”

O Colégio de Presidentes, que reúne dirigentes das 27 Seccionais da Ordem, aprovou por unanimidade ratificar a necessidade de elevação das verbas orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário, face a importância de ampliação dos relevantes serviços prestados pela Justiça, com priorização da alocação de recursos em favor do primeiro grau de jurisdição, redução do percentual de cargos em comissão para patamares razoáveis e elevação do quadro de juízes e servidores efetivos.

COLÉGIO DE PRESIDENTES

O Colégio de Presidentes da OAB reúne os 27 dirigentes das Seccionais na Ordem. Durante dois dias, a capital pernambucana sediará o evento, que proporciona análise e discussão de temas importantes não só para a advocacia mas também para a sociedade. Entre os temas em pauta estão: XXII Conferência Nacional dos Advogados, honorários, Novo Código de Ética e Disciplina, campanha pela Reforma Política, previdência para os advogados e custas judiciais, entre outros.