Brasília, 04/09/2004 - Na próxima sessão deliberativa, marcada para o dia 14, o Senado poderá examinar os quase 200 destaques apresentados à proposta de reforma do Judiciário. A votação em primeiro turno foi iniciada em julho, quando os senadores aprovaram o texto básico, mediante substitutivo negociado pelas lideranças partidárias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante o esforço concentrado de agosto fracassaram as negociações para decidir sobre essa e outras matérias da pauta. A deliberação sobre a reforma agora corre o risco de ficar para depois das eleições municipais, na visão do relator da proposta (PEC 29/00), senador José Jorge (PFL-PE). Ele teme um fracasso nessa segunda tentativa de realizar o esforço concentrado.

– Já tirei da minha cabeça essa possibilidade. Toda vez eu venho aqui, quero terminar, quero votar e saio frustrado. Então, agora eu já sei que não vai ser votada e evito novas frustrações – desabafou o relator, que, como a maioria dos parlamentares, precisa se dedicar às eleições em seus estados.

O senador atribui parte da responsabilidade pelo atraso na decisão sobre as mudanças na Justiça brasileira ao governo, que, a seu ver, não estaria se empenhando o bastante no sentido de garantir a votação.

– A prioridade (dada pelo governo à proposta) é só de palavra. De ato não tem sido. Quando o governo quer, ele mobiliza toda a sua bancada para votar.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou, na última semana de agosto, que pretende votar algumas matérias no esforço concentrado deste mês, entre elas a proposta de reforma do Judiciário e o projeto de Lei da Biossegurança, além da proposição que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação (PLC 32/2004), e que está obstruindo a pauta. A informação é do Jornal do Senado.