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Correio do Povo: Central motiva nova denúncia: à OEA

terça-feira, 24 de dezembro de 2013 às 15h08

Porto Alegre - Confira a reportagem do jornal COrreio do Povo, que nesta terça-feira (24) publica reportagem sobre a vistoria da OAB Nacional e da seccional gaúcha da entidade ao Presídio Central de Porto Alegre.

O Presídio Central de Porto Alegre permanece superlotado e com flagrantes em violações de direitos, falta de atenção à saúde e problemas de infraestrutura.

Esta foi a conclusão após vistoria realizada em conjunto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RS), realizada na segunda-feira, na casa prisional.

O cenário é o mesmo de um ano e meio atrás, período da primeira vistoria.

As entidades irão denunciar novamente a condição de precariedade à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em abril de 2012, as entidades encaminharam documento relatando o caos no Presídio Central.

Conforme o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, o cumprimento de pena no Central é um fracasso e um risco para a sociedade.

"Não há menor possibilidade de reeducação nestas condições indignas", declarou.

Para o vice-presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, pouco foi feito desde a última mobilização das entidades.

"Havia promessa de desafogo, mas os números são praticamente os mesmos de abril de 2012. Naquela época eram 4,6 mil presos e atualmente são mais de 4,4 mil. Por esses motivos, o índice de reincidência no Rio Grande do Sul fica em torno de 80%. O Central é uma academia do crime", enfatizou.

Presidente do Cremers, Fernando Weber de Matos, reiterou a preocupação com a saúde de trabalhadores, apenados e seus familiares.

"O presídio é um foco de disseminação de doenças. Não há equipes de saúde suficientes", destacou.

O vice-presidente do Crea/RS, Paulo Deni Farias, disse que impressiona a falta de meios para prevenção e atenção no caso de incêndio.

"Não há extintores por razões de segurança, vimos mangueiras velhas, alguns hidrantes que não sabemos sobre o funcionamento, além de redes elétrica e hidráulica precárias", apontou.

A Susepe informou que somente irá se manifestar após ser oficialmente comunicada pela entidade sobre resultados da vistoria.

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