Menu Mobile

Conteúdo da página

Deu no Metro: OAB inicia pelo Presídio Central vistorias no país

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 às 10h39

Porto Alegre (RS) - COnfira a reportagem desta quarta-feira (18) do jornal Metro de Porto Alegre, sobre a vistoria que a OAB Nacional e seccional gaúcha da entidade farão na próxima segunda-feira (23) no Presídio Central de Porto Alegre.

Na última vez que reuniu uma comitiva para verificar as condições em que vivem os detentos no Presídio Central de Porto Alegre, a visita da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) resultou em uma denúncia à corte internacional de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Segunda-feira, a comitiva retornará à considerada pior cadeia do país para ver se algo, de fato, mudou. Desta vez integra a equipe o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhado do vice, o gaúcho Claudio Lamachia. Uma das consequências práticas da visita pode vir com pedido de interdição e fechamento de presídios.

O Presidio Central será o primeiro de uma série de casa de detenções que serão vistoriadas em todo o Brasil e integrarão um relatório a ser entregue ao Ministério da Justiça que poderá refletir novamente junto à corte internacional. Presidente da OAB/ RS, Marcelo Bertoluci, ressalta que novamente será verificado, in loco, se o Estado está cumprindo seu papel contra o caos prisional. Idealizador do projeto, o vice-presidente do Conselho, Lamachia detalha que, após as vistorias, o conselho federal da entidade se reunirá para definir as providências. “A OAB pode requerer a interdição ao próprio governo estadual e ao Judiciário”, sublinha.

Para ele, o mais importante é a consciência que a sociedade deve ter desse trabalho. “A sociedade muitas vezes olha para essas ações que defendem condições dignas nos presídios de uma forma equivocada. Quando nós defendemos dignidade para os presos estamos defendendo os direitos humanos da sociedade. Quando um apenado com periculosidade mínima é colocado numa cadeia como o Presídio Central e ele fica anos em uma condição subumana quando ele sai, ele sai muito mais violento do que quando entrou”, avisa.

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres