Brasília – “O evento reúne ouvidorias e observa experiências de todo Brasil com o objetivo de assegurar o exercício da cidadania. É importante integrá-las para que possamos ter ouvidorias cada vez mais eficazes no acolhimento das sugestões oriundas da população”, destacou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao participar da abertura do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, na manhã desta segunda-feira (02).

Marcus Vinicius lembrou que a primeira ouvidoria no Brasil teve um capitão-mor como nomeado na Província de São Vicente, mas na época, a ele era determinado o cumprimento de leis e os titulares do poder. “Atualmente elas continuam com essa função de atender os titulares do poder, mas com a evolução de nosso país, a noção de titular de poder deixou de ser apenas dos ocupantes de cargos públicos para se transformar na noção ao oriundo da própria sociedade. O titular do poder numa democracia é o povo e o destinatário é a população. O estado possui como metas a serem alcançadas a satisfação dos usuários dos serviços públicos”.

O diretor da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martin, observou que a Lei de Acesso à Informação tem contribuído para a transparência e as ouvidorias somam esforços para apresentarem soluções às demandas dos cidadãos.

Também participaram da mesa de abertura do Simpósio que ocorreu no STJ, o presidente do STJ, ministro Felix Fischer; o presidente do Senado, Renan Calheiros e o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Gilberto Valente Martins.