Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará, nos próximos dias 3 e 4 de julho, o primeiro curso para multiplicadores do processo judicial eletrônico (PJe). Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, “a iniciativa da ENA é da maior importância e vem ao encontro de uma das prioridades desta gestão, que é a inclusão digital dos advogados”. Segundo ele, capacitar os advogados para o processo eletrônico “é essencial, inclusive, para que esta categoria sobreviva profissionalmente, pois em um futuro bem próximo o Brasil viverá a circunstância de ter um processo completamente sem papel”.

Conforme o diretor-geral da ENA, o conselheiro federal da OAB por Sergipe, Henri Clay Andrade, o processo judicial eletrônico representa hoje uma realidade irreversível para a Justiça brasileira. “Por se tratar (o PJe) de uma novidade e impor uma necessidade instrumental para a advocacia brasileira, foi que a ENA assumiu esse papel de capacitar os advogados brasileiros, em integração com as Escolas Superiores de Advocacia (Esas) de todo o País; estamos empenhados nessa tarefa histórica da inclusão digital dos advogados”, disse Henri Clay

O primeiro curso para multiplicadores do PJE, que será realizado nas dependências do Conselho Federal da OAB, contará com cinco participantes de cada Seccional da entidade. Eles constituirão, no total, uma turma de 135 alunos que sairão do curso treinados como multiplicadores, assim chamados porque terão a missão de multiplicar os conhecimentos adquiridos em seus respectivos estados, preparando os colegas advogados, de forma teórica e prática,   para o manejo do peticionamento eletrônico. No curso, a OAB contará com a parceria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme convênio firmado pela entidade com o presidente daquela Corte, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

A decisão de promover cursos para capacitação de multiplicadores do PJe foi tomada durante o I Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs, conjugado com a reunião de presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, que ocorreram simultaneamente ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Belém (PA), no dia 17 de maio último. A ideia de se formar multiplicadores é também a de levar mais rapidamente o know how sobre processo judicial eletrônico aos advogados brasileiros, por permitir maior capilaridade, observou o diretor-geral da ENA.

Segundo Marcus Vinicius Furtado, o modelo de capacitação ao PJe resulta ainda da integração do sistema OAB – Seccionais, Escolas de Advocacia e Caixas de Assistência – em favor de uma causa importante como é a inclusão digital da advocacia brasileira. “A OAB, como uma entidade uníssona, chegará aos advogados de todo o país com os cursos de capacitação, mas sem prejuízo de continuar postulando aos Tribunais para que não implementem o PJe de forma açodada, sem um diálogo com a advocacia”, alertou o presidente nacional da entidade.