Brasília, 16/08/2004 - Segue a íntegra do balanço da situação dos hospitais psiquiátricos visitados na região Centro-Oeste, segundo relatório apresentado hoje pelos presidentes das Comissões nacionais de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Federal de Psicologia:

Distrito Federal

A inspeção no Distrito Federal foi realizada em apenas uma instituição pelos psicólogos Izanilde M. Oliveira de Souza e Sofia Ollaik Cardelino, do CRP01; pela Fiscal do CRP-01, Marcela Valente Ribeiro; jornalista Juarez Martins; representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Drº Joélson Dias; representante da Subprocuradoria Geral da República, Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Deputada Distrital Érika Kokay; assessora da deputada, Maria de Jesus Werneck; psicóloga da Promotoria de Saúde - Prosus, Elisa Midori Okamura; e pela estagiária de Psicologia, Elisa do Nascimento . A inspeção foi realizada no Hospital São Vicente de Paulo, no dia 22 de julho de 2004.

Hospital São Vicente de Paulo - carência de profissionais

Trata-se de hospital público, com 74 leitos, localizado na área especial nº 1, Setor C- Sul, Taguatinga Sul. O estabelecimento é dirigido pelo psiquiatra Dr. Mário Antônio Crispim. O Diretor Administrativo é o Sr. Wilson, que está cursando Administração.

Os pacientes do hospital - dia, quando do dia da nossa visita, aparentavam estar em boas condições, mas os pacientes das alas de internação (principalmente aqueles situados na Ala II) apresentavam um aspecto que evidenciava descuido da instituição. Muitos dos homens estavam descalços, sujos e ociosos. As mulheres se apresentavam com um aspecto um pouco melhor. Não evidenciamos sinais de maus tratos.

Quando chegamos às alas da internação, alguns dos pacientes ainda estavam almoçando nos refeitórios. O local apresentava-se com boa higiene e a comida era diversificada: arroz, feijão, carne, legumes e frutas como sobremesa. Segundo informações de uma enfermeira e relato de alguns pacientes, a instituição serve seis refeições diárias.

Constatamos que o hospital possui equipe de Saúde Mental completa, mas os profissionais estão em número insuficiente para atender à demanda.

Checamos alguns prontuários e verificamos que os mesmos registravam a evolução diária dos pacientes. O hospital não possui projeto terapêutico, embora haja muito interesse e esforço do Diretor em implantá-lo. O hospital-dia possui oficinas de tapeçaria, culinária, bijuteria, serigrafia e malharia. Nas alas I e II da internação há um cronograma de Terapia Ocupacional para os internos, mas um dos enfermeiros nos relatou que o cronograma só é cumprido quando há a disponibilidade dos terapeutas. Concluímos que essa “disponibilidade” é mínima, já que existem apenas dois terapeutas para atender as duas alas. Será implantado, nos próximos meses, um Centro de Terapia Ocupacional para os pacientes, em um galpão de 250m2.

Não foi constatada qualquer cela forte ou quarto de isolamento. Havia um paciente com contenção física, dormindo. Estava amarrado com panos, pelos pulsos e pelos tornozelos. Segundo informações de uma auxiliar de enfermagem, o paciente havia experimentado um surto psiquiátrico e precisou da contenção. O Diretor solicitou que desamarrassem o paciente, já que o mesmo dormia e não apresentava mais nenhum risco para si ou para outrem.

Existe um cartaz grande na entrada da internação que faz referência às reuniões com as famílias: todas as sextas-feiras, às 14:00. De acordo com o Diretor, só houve um óbito em um ano e meio da sua gestão. Esta informação foi confirmada por alguns funcionários quando indagados sobre o assunto. Segundo o Diretor, o paciente que morreu tinha 67 anos e teve uma parada cárdio-respiratória. Segundo informações da enfermeira, apenas um paciente estava no hospital cumprindo medida de segurança, mas já tinha recebido alta.

Ainda estava no hospital, entretanto, pois não tinha para onde ir.

Mato Grosso do Sul

A visitação no Mato Grosso do Sul foi realizada em duas instituições psiquiátricas, no dia 22 de julho de 2004, na capital, Campo Grande. A equipe de observação foi formada pela psicóloga e integrante da Comissão de Direitos Humanos do CRP 04, Oriene de Moura David; pelo psicólogo, orientador e fiscal do CRP, Fernando Faleiros de Oliveira; pelos advogados e membros da Comissão de Direitos Humanos OAB/MS, Nilson Albuquerque, Lairson Palermo e Pedro Pegolo; pelo Presidente da OAB/MS, Geraldo Escobar; e pela Promotora de Justiça, Maria Elisabete Dias Marques.

Hospital Nosso Lar - pacientes incomunicáveis

Trata-se de instituição privada, conveniada ao SUS, com 193 leitos, sendo que, desse total, 160 são conveniados ao SUS. O hospital está situado na rua dr. Bezerra de Menezes, 325, Vila Planalto, em Campo Grande. O Diretor Geral é o médico psiquiatra dr. Jerônymo Gonçalves da Fonseca. A direção administrativa está a cargo do médico psiquiatra dr. Gilberto da Silva Nunes e a Diretoria Clínica é ocupada pelo também médico psiquiatra dr. Oreste Bentos da Cunha.

Observou-se que, no aspecto geral, os pacientes apresentam-se bem cuidados, estando limpos, calçados e com roupas individualizadas, sem nenhuma alteração observada no momento da visita.

São servidas cinco refeições diárias, com acompanhamento nutricional feito por profissional da área, sendo os médicos requisitados para fazer prescrição de dieta apenas para os pacientes que apresentam necessidade desse tipo de ação.

Segundo informações dos próprios funcionários, “os pacientes apresentam problemas psíquicos, e não de estômago”.

A equipe técnica do hospital é formada por 3 psicólogos, 2 assistentes sociais, 3 terapeutas ocupacionais, 6 psiquiatras, 1 clínico geral, 4 enfermeiros Padrão e 1 farmacêutico. Os funcionários que nos acompanharam na visita não souberam especificar a quantidade de auxiliares de enfermagem. Também não têm notícia sobre qualquer projeto terapêutico do hospital.

Observamos grades de proteção apenas para separar as alas feminina e masculina, A contenção física e o isolamento só ocorrem quando prescritos pelos médicos que acompanham os pacientes.

De acordo com nossa observação, procedimentos como a ECT e as cirurgias esteriotáxicas não existem no Hospital Nosso Lar. Segundo informações cedidas pelos funcionários do hospital, esse procedimentos não são realizados “já há dois anos”.

Existem reuniões semanais com os familiares, e inclusive há espaço próprio para isso no hospital. Além de terem um horário diário para visitas, os pacientes que possuem convênio têm ala própria e direito a um acompanhante. Realizam atividades de pintura, esportes, manejo de horta, fazem crochê e bordados, sendo essas as atividades principais para evitar a ociosidade do paciente. Não dispõem de acesso ao telefone e não há recebimento de correspondências. A justificativa oferecida pelo estabelecimento é a de que a “maioria dos internos é formada por moradores da cidade” ou mesmo do bairro onde se localiza o hospital. (sic) Não foram registrados óbitos nos últimos doze meses.

Santa Casa - Setor de Psiquiatria - quem interna por convênio particular tem direito a mais visitas

Trata-se de instituição privada, conveniada ao SUS, com 86 leitos; sendo 28 no hospital-dia e 58 nas unidades de internação. Localizado na av. Mato Grosso, 421, centro de Campo Grande, o serviço é dirigido pelo médico Arthur D’Ávila Filho. A direção administrativa é exercida pela médica Sandra Aiache Menta e a Direção Clinica está a cargo do médico psiquiatra Luis Salvador de Miranda Sá Jr.

Observou-se que, em seu aspecto geral, os pacientes apresentam-se bem cuidados, estando limpos, calçados e com roupas individualizadas, sem nenhuma alteração observada no momento da visita. A instituição fornece cinco refeições diárias, sendo que os médicos prescrevem a dieta de todos os pacientes.

A equipe técnica é formada por 3 psicólogos, 1 assistente social, 3 terapeutas ocupacionais, 8 psiquiatras, 1 médico chefe, 6 residentes em Ppsiquiatria, 1 enfermeiro chefe e 17 auxiliares de enfermagem. Trabalham, ainda, na instituição 2 auxiliares de escritório, 1 técnico de faturamento, 1 responsável pelo serviço, 3 copeiras/cozinheiras, 5 porteiros e 4 auxiliares de limpeza.

Há um projeto terapêutico geral tanto da Psicologia quanto da Terapia Ocupacional. Consta dos prontuários de cada paciente o projeto específico, e ele é feito através do exame do estado mental, analisando-se, assim, que atividades cada indivíduo pode realizar.

Observamos grades de proteção apenas nas unidades de internação, para evitar a fuga dos internos. A contenção física e o isolamento ocorrem, segundo fomos informados pela direção, quando há prescrição médica e em casos de risco de vida dos próprios pacientes atingidos pela medida ou para os demais.

A instituição aplica a ECT, prescrevendo-a, apenas para “casos extremos”. Segundo nos foi informado pela direção, o procedimento só é realizado mediante consentimento informado dos familiares. Não existem aparelhos nem procedimentos de cirurgias esteriotáxicas.

Existe um horário de visita diária para os pacientes do SUS e dois horários para os que possuem convênio. Nos unidades de internação existem duas atividades semanais com as famílias e no hospital-dia realiza-se apenas uma atividade mensal com os familiares, visto que os pacientes desse setor voltam todos os dias para suas casas após as 17 horas. Foi constatado um óbito nos últimos doze meses.

A Santa Casa não recebe paciente que esteja cumprindo medida de segurança.

Goiás

Em Goiás, a inspeção realizada em conjunto pelo CRP e pela Seção local da OAB inspecionou três instituições psiquiátricas: a Clínica Isabela, a Clínica Santa Mônica e o Sanatório Espírita de Anápolis.

Clínica Isabela - frio e contenção química

Trata-se de estabelecimento privado, com 170 leitos, sendo 90% conveniados ao SUS, situado na avenida 85, nº 165, Setor Marista, em Goiânia. É dirigido pelo médico Walter Massi, que é, também, o Diretor Clínico. A direção administrativa está entregue ao médico Fernandes Santos.

A instituição conta com sete pacientes residentes remanescentes de outros hospitais psiquiátricos. No contato com os pacientes, recolhemos inúmeras queixas. Os internos reclamam de frio, pois o cobertor não é isolante térmico. Alguns deles apresentavam rachaduras provenientes do frio; outros estavam descalços, muitos sem roupas adequadas para o frio, além de não possuírem armários individuais para guardarem os pertences pessoais.

Os pacientes compartilham o mesmo espaço físico em um local inadequado para o convívio social. A planta do prédio incorpora vários obstáculos naturais e há muitas escadas, o que dificulta o acesso dos pacientes.

Tornou-se evidente o fato de muitos pacientes estarem sedados. Não notamos marcas de contenção. O ambiente é limpo, mas toda o complexo da clínica nos lembra tão somente um espaço de reclusão.

A cozinha, quando de nossa visita, apresentava aspecto de boa higiene. Uma boa quantidade de alimentos foi encontrada na despensa. Os pacientes fazem suas refeições sentados e a comida é servida em bandeijões. Alguns pacientes afirmaram que não era servido carne todos os dias e que o cardápio praticamente nunca variava.

A instituição afirma possuir equipe multidiciplinar completa, mas há carência de profissionais para atender à demanda. Não identificamos sinais de sociabilidade, nem foi possível identificar indícios da Reforma Psiquiátrica, que prevê medidas socioeducativas e desistitucionalização progressiva dos pacientes.

A equipe técnica da clínica é composta por 10 psiquiatras, 2 psicólogos, 2 terapeutas ocupacionais, 2 assistentes sociais, 4 enfermeiros padrão, 1 fisioterapeuta e 40 enfermeiros auxiliares.

Não há um projeto terapêutico efetivo na clínica. As atividades de Terapia Ocupacional, por exemplo, são completamente insuficientes. Não há relatório de Psicologia nos prontuários. Não há salas para contenção, mas fomos informados que os pacientes são, muito freqüentemente, amarrados em suas camas. A clínica não realiza ECT, nem cirurgias, mas emprega métodos de contenção química. Os internos denominam a injeção utilizada de “sossega, leão”.

Conforme constatamos nos livros-atas, há reuniões periódicas, mensais, com a presença de um médico e de dez pessoas representantes das famílias dos pacientes. Os contatos geralmente são feitos através dos enfermeiros do hospital. Nos últimos dois anos foram registrados dois óbitos na instituição.

Há uma política de redução de leitos operando desde o ano de 2003 (eram 198 e hoje são 170) por interesse da empresa e por indução da Secretaria Municipal de Saúde.

As camas que acomodam os pacientes são inadequadas e as roupas de cama são velhas. Cada enfermaria possui 5 leitos, todos em péssimo estado de conservação. A higiene pessoal é feita pelos próprios pacientes, mas suas escovas encontram-se armazenadas no posto de enfermagem, dentro de uma caixinha com os respectivos nomes. O espaço físico nos remete à situação de isolamento e completa clausura. Nossa chegada estimulou a troca rápida dos lençóis.

Clínica Santa Mônica - refeições de pé

Trata-se de estabelecimento privado, conveniado ao SUS, com 72 leitos. Desse total, 64 são empregados pelo SUS. Situada na Chácara Aurora, na BR 153, Km 8,5, em Aparecida de Goiânia, a clínica é dirigida pelo médico Haikal Yapens Heloy, que também é o Diretor Clínico. A direção administrativa está a cargo da médica Iandrwa Yapens Helov.

Nossa Comissão observou a presença de 11 pacientes residentes, remanescentes de outros hospitais psiquiátricos. Também aqui, os pacientes reclamaram do frio. Alguns estavam descalços e não dispunham de roupas adequadas. Ao contrário dos apartamentos reservados para os pacientes privados, os internos pelo SUS não possuíam armários individuais para guardar seus pertences pessoais. Os copos utilizados por esses pacientes são guardados no banheiro, o sabão usado para a higiene pessoal é sabão de barra. Não notamos marcas de contenção.

A cozinha apresenta aspecto de boa higiene e, na despensa, encontramos quantidade significativa alimentos. O refeitório, porém, não permite condições adequadas para que se sirvam as refeições. É um espaço vazio e fechado, com pouca iluminação e mesa inadequada. Como não há cadeiras, os pacientes se alimentam de pé mesmo.

A instituição diz possuir equipe multidisciplinar completa, mas há carência de técnicos para atender à demanda, Não há sinais de sociabilidade, nem vimos indícios da Reforma Psiquiátrica. A clínica não dispõe de fisioterapeuta.

Observamos a existência de duas salas de contenção, onde os pacientes ficam sozinhos, somente com uma cama, com colchão fino de espuma e lençol bastante desgastado. Em um desses espaços, um paciente veio a óbito, por suicídio.

Quanto à aplicação de ECT e de cirurgias esteriotáxicas, a clínica não emprega estes procedimentos.

Não tivemos conhecimento se os pacientes que ali estavam eram portadores de algum benefício, pois nos foi informado que nem na ficha de atendimento e nem no prontuário fazem este tipo de questionamento.

Concluímos que, desde 2003, os leitos estão sendo reduzidos, mas que o SUS ocupa 90% dos leitos. Neste período, registrou-se o óbito de um paciente com cerca de 50 anos, por enforcamento.

Cada enfermaria possui 08 leitos, todos em péssimo estado de conservação. A higiene pessoal é feita pelos próprios pacientes e não há escovas suficientes para a higiene bucal de todos. As poucas escovas disponíveis encontram-se armazenadas no posto de enfermagem, mergulhadas em solução de hipoclorito de sódio. O espaço físico nos remete à situação de isolamento.

Maria Aparecida de Jesus, conhecida como “Buda”, é uma das pacientes residentes. Ela está na instituição desde a sua inauguração. Ela fala pouco, é deficiente física e está obesa. Sofre de esquizofrenia residual. Em seu prontuário, desmembrado todo mês, consta que seu médico é o dr. Fernando, que seu diagnóstico é esquizofrenia residual, que sua medicação é Amplictial - antipsicótico. Ela está também tomando medicamentos para pneumonia. No prontuário há a constatação de que a paciente necessita de um fisioterapeuta, mas a clínica só dispõe de um profissional nesta área, que, até o momento de nossa visita, ainda não havia atendido a paciente. Os pacientes informaram que geralmente não sofrem maus tratos. Mas uma das pacientes informou que já esteve trancada no quarto durante vários dias para “acalmar-se”.

Sanatório Espírita de Anápolis - frio e clausura

Trata-se de instituição privada, com 350 leitos, 90% conveniados ao SUS. Situada na rua Alan Kardek, nº 39, na Vila Santa Isabel, Anápolis, é dirigida pelo sr. Calbi Moreira Pinheiro que acumula as funções de Diretor Administrativo. A Direção Clínica está a cargo do médico Candiotto Guimarães. 76 pacientes são residentes, remanescentes de outros hospitais psiquiátricos ou abandonados pela família.

Em geral, os pacientes estavam limpos. Também aqui houve queixas por conta do frio e da inutilidade do cobertor oferecido pela instituição. Vários pacientes apresentavam rachaduras nos pés e nos lábios. Todos estavam calçados e trajavam roupas próprias. Os pacientes possuem, também, armários individuais para seus pertences. Os pacientes compartilham do mesmo espaço físico na convivência diária. O local é bem arejado e as áreas externas contam com arborização. Observamos grades e cadeados em vários ambientes. Não notamos marcas de contenção ou evidências de maus tratos.

A cozinha apresentava aspecto de boa higiene e, na despensa, encontramos quantidade significativa alimentos, com câmara frigorífica. As refeições são balanceadas e o refeitório é amplo, com iluminação suficiente e mesas com quatro cadeiras. Os pacientes fazem suas refeições sentados e os alimentos são servidos pelos responsáveis de Nutrição em pratos individuais.

A instituição conta com a seguinte equipe técnica: 7 psiquiatras, 4 psicólogos, 1 terapeuta ocupacional, 6 assistentes sociais, 8 enfermeiros - padrão, 1 fisioterapeuta, 1 professor de Educação Física, 76 enfermeiros auxiliares, 1 nutricionista, 3 técnicos em segurança do trabalho, 1 fonoaudiólogo, 1 farmacêutico e 7 plantonistas.

Há um projeto terapêutico, mas ele está bem afastado daquilo que julgamos necessário, pois a instituição reproduz um sistema de clausura. De qualquer forma, não verificamos a existência de salas de contenção e a clínica não realiza a ECT ou cirurgias esteriotáxicas.

Há, conforme verificamos nos livros-ata, reuniões periódicas - duas vezes por semana - com a presença da equipe técnica e de representantes dos familiares dos pacientes. Nos últimos dois anos foram constatados dois óbitos por morte natural.

Dos 79 moradores, 27 são aposentados, e a tutela destes é exercida por um ex - diretor da clínica e pela atual assistente social.