Brasília – “Ser advogado é ter a coragem de enfrentar o senso comum, quando o senso comum quer transformar julgamentos em arenas romanas, onde o polegar para cima absolve, e o polegar para baixo condena.” A declaração foi feita nesta terça-feira (12) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante discurso na cerimônia de posse da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao defender o devido processo legal. Segundo o ministro, a inviolabilidade do direito de defesa é garantida pela atuação dos advogados. “Ser advogado é exigir condenação com provas, é exigir que efetivamente as conquistas da humanidade ao longo de séculos sejam respeitadas e mantidas porque muitos morreram por elas”, afirmou José Eduardo Cardozo.

Além da atuação em defesa de direitos fundamentais, o ministro destacou o papel dos advogados e da OAB no combate ao abuso de poder, que, conforme ele, é uma realidade em quaisquer dos Estados de Direito. “Não importa se veio de um pequeno servidor ou dos mais altos mandatários da República, não importa se ele vem dos Poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário, onde houver o abuso de poder, cabe a nós, advogados da nossa Ordem, lutar para que o abuso de poder não seja praticado”, ressaltou.

No discurso, José Eduardo Cardozo defendeu também a realização de uma reforma política urgente no País. Para o ministro, o sistema político atual é arcaico, gera corrupção e traz problemas de governabilidade, e por isso, “é um sistema que exige coragem para ser mudado”. “Mesmo correndo o risco de errar, é preferível o erro à omissão, quando o acúmulo histórico de problemas aponta uma realidade que hoje nós não podemos mais como brasileiros aceitar”, concluiu José Eduardo Cardozo, que representou a presidente da República, Dilma Rousseff, na solenidade de posse.

Foram empossados hoje o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o vice-presidente, Claudio Lamachia; o secretário-geral, Claudio Souza Neto; o secretário-geral adjunto Cláudio Stábile; e o diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira, além dos 81 conselheiros que compõem o Conselho Federal.

Participaram da cerimônia de posse os membros honorários vitalícios do Conselho Federal da OAB Herman Assis Baeta, Márcio Thomaz Bastos, Ernando Uchoa, Roberto Busato e Cezar Britto; os medalha Rui Barbosa Paulo Bonavides e Agessandro da Costa Pereira; presidentes de Seccionais da OAB e de Caixas de Assistência de Advogados de todo o País.

Também estiverem presentes à solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o defensor público geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o corregedor-geral de Justiça, Francisco Falcão; o corregedor-geral do Ministério Público, Jeferson Coêlho; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, além de vários ministros do STF, STJ e demais tribunais superiores, ministros de Estado, representantes dos três Poderes e de entidades da sociedade civil.

O evento contou ainda com a presença de representantes de várias entidades internacionais congêneres da OAB, entre eles, o presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), Carlos Alberto Andreucci; o presidente da União Iberoamericana de Colégios e Associações de Advogados (UIBA), Luis Martí Mingarro; a decana do Colégio de Advogados de Madri (Espanha), María Sonia Gumpert Melgosa; os bastonários da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Domingos Quadé, e da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Leida dos Santos; o ex-presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), André de Almeida, e o presidente de honra da União Internacional dos Advogados (UIA), Paulo Lins e Silva. Cerca de três mil pessoas compareceram à cerimônia, realizada em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.