Brasília  - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira (10) que a Justiça deve se guiar sempre pela concepção de que sua credibilidade está diretamente ligada à celeridade e à segurança jurídica que suas decisões produzem para a sociedade. “Por isso, tudo que o advogado e o cidadão desejam é que seus processos sejam decididos,  que a manifestação levada ao juiz tenha um resultado, seja um ‘sim’ ou um ‘não’, mas que tenha uma decisão”, sustentou ele, ao participar da abertura do I Curso de Iniciação Funcional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a convite de sua diretora-geral, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.

“Os senhores representam o Estado e, como juízes, têm que decidir", disse o presidente à turma de participantes do primeiro curso de iniciação da Enfam, um grupo de juízes estaduais e federais de São Paulo. Em tom de brincadeira, Ophir comparou a indefinição em torno de algumas decisões a uma partida de futebol onde o meio de campo, ao invés de seguir em frente e fazer o gol, chuta a bola para as laterais. 

Em sua palestra, o presidente nacional da OAB enfatizou a importância de que o relacionamento entre juízes e advogados seja pautado pela urbanidade. “Em tudo na vida é necessário que haja respeito entre as pessoas, e o advogado não é inimigo dos juízes”, observou.”A relação entre advogado e juiz é importante, ela estimula a ampla defesa, o contraditório e o que se quer, repito, é a decisão".

Ophir Cavalcante destacou também a imprescindibilidade de o juiz residir na comarca em que trabalha, até pela segurança que esse fato transmite aos moradores e jurisdicionados. “O juiz é um ser humano e, como tal, tem suas limitações e seus problemas, mas, a partir do momento em que assumiu a magistratura e que foi investido como agente político do Estado para garantir a paz social e dar segurança jurídica, é necessário que conheça a sociedade em que vive”, salientou.

“Por isso, o juiz não pode ser um visitante da comarca, que só vai  a ela das terças às quintas-feira; é necessário que conheça como as comarcas vivem, até para decidir com Justiça; ele é uma referência para a comarca e, como tal, tem que morar nela para que as pessoas saibam que há segurança para que elas possam exercer suas vidas”, concluiu ele, elogiando a iniciativa da diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon de contribuir para formação e aperfeiçoamento de novos magistrados.