No dia da Justiça, Ophir diz que tribunais ainda enfrentam problemas
Brasília – Em entrevista concedida por ocasião das comemorações pelo Dia da Justiça, neste sábado (08), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, reconheceu os avanços conseguidos nos últimos anos, mas observou que ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil tenha uma justiça acessível à maior parte da população, sobretudo os mais pobres. Ele defendeu maiores investimentos em infraestrutura dos tribunais no interior do país e um debate sobre as custas judiciais, que em muitos casos inviabilizam o acesso de grande parte da população.
Outra área que merece atenção, na opinião de Ophir, é a das Defensorias Públicas, que ainda apresentam deficiências graves em vários Estados, comprometendo o atendimento à população carente. “O Estado precisa olhar o problema das Defensorias Públicas com mais atenção”, afirmou. “Em alguns municípios, 95% das demandas são de responsabilidade das Defensorias”.
Ophir lembrou, ainda, que é papel da OAB defender uma Justiça forte, independente, célere e como um valor da democracia. “A Justiça é fundamental para alcançarmos a almejada paz social”, disse. “Por esta razão, queremos um Judiciário mais próximo do cidadão. Algo que o Supremo Tribunal Federal tem buscado incessantemente, rompendo barreiras e criando novos paradigmas diante de temas de alta complexidade”.
O Dia da Justiça (Lei 1.408, de 1951) foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas com o objetivo de prestar uma homenagem ao Poder Judiciário.