Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa às 10h30 desta quinta-feira (06) da solenidade de abertura do Congresso “Democracia representativa e cidadania”, em comemoração aos 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. O congresso será realizado até a próxima sexta-feira (07) na sede do TSE, em Brasília. Ophir participará da cerimônia a convite da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e da ministra Rosa Weber, diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

Às 11h, o jurista José Afonso da Silva fará conferência sobre o tema “Democracia Representativa e Legitimação Governamental”. Às 15h, os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim, conduzirão painel sobre processo eleitoral e a democracia.

Na sexta-feira (7), o ministro Francisco Rezek, aposentado do Supremo Tribunal Federal e juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, fará a conferência “O Brasil na virada do século: um modelo consolidado de gestão do processo eleitoral pela justiça”. Às 12h30, a ministra Rosa Weber, diretora da Escola Judiciária Eleitoral, fará a cerimônia de encerramento do congresso.

Além de comemorar os 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral, o congresso pretende aprofundar discussões sobre Direito Eleitoral, em especial em relação à Lei das Eleições (Lei 9504/97) e à Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), tendo por base os objetivos desenvolvidos pela Escola. (Com informações do TSE)