Intercâmbio com advogados da África fortalece advocacia de língua portuguesa
Brasília, 23/03/2012 - Um grupo de vinte advogados africanos de nações integrantes da União dos Países de Língua Portuguesa (UALP) chegará ao Brasil em outubro para participar do III Programa de Capacitação e Estágio Profissional para Jovens Advogados, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Na definição do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que preside também a UALP até final deste ano, o programa de capacitação é fundamental ao fortalecimento da advocacia que tem em comum a língua portuguesa e demonstra a preocupação dos advogados brasileiros com o aprimoramento dos conhecimentos de seus colegas africanos.
"É importante que os advogados da língua portuguesa, que representamos 25% da advocacia mundial, estejamos cada vez mais fortes e unidos a partir da nossa língua comum, trocando experiência, aprimorando e qualificando, de forma a continuar tendo o respeito e a credibilidade mundial", afirmou o presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante, em cuja gestão este é o segundo programa de capacitação para advogados africanos de países da UALP. Outra etapa do projeto prevê a ida de jovens advogados brasileiros para conhecer o sistema judiciário de países africanos
O programa consiste na realização de estágio profissional em escritórios de advocacia, além de cursos, palestras e viagem a Brasília para conhecer o funcionamento do Judiciário brasileiro, inclusive seus Tribunais Superiores. Ele busca estreitar as relações socioculturais, econômicas e de cooperação jurídica não somente entre a OAB e os advogados visitantes, mas também entre os países e suas instituições públicas ou privadas. Os 20 advogados (representando as Ordens de Advogados de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) serão divididos em cinco grupos de quatro cada um, e vão ser recebidos por cinco Seccionais da OAB, a serem definidas nos próximos dias. Os cursos e palestras são ministros principalmente pelas Escolas Superiores de Advogacias (ESAs) do sistema OAB.
Segundo Ophir Cavalcante, além de expressar a importância que o Brasil atribui à capacitação de advogados de países africanos que têm em comum a língua portuguesa, "o programa de intercâmbio reforça o papel que o Brasil vem tendo nas relações diplomáticas e de amizade com os países africanos de língua portuguesa, sobretudo num momento em que cabe ao Brasil, na minha pessoa, a presidência da UALP até o fim deste ano". Além dos vinte advogados que a OAB recebe atualmente, quarenta profissionais do Direito de países africanos de língua portuguesa já receberam formação, dentro do I e o II Programa de Capacitação e Estágio Profissional de Jovens Advogados da UALP.