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OAB defende a parlamentares união de forças para criar quatro novos TRFs

terça-feira, 13 de dezembro de 2011 às 17h54

Brasília, 13/12/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (13), em seu gabinete, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e os deputados federais Rebecca Garcia (PP-AM) e Amauri Teixeira (PT-BA), integrantes da Frente Parlamentar pela Aprovação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), cuja criação está prevista nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) números 544/02 e 7/11. No encontro, Ophir reiterou a opinião da OAB favoravelmente à criação de quatro novos TRFs com sede no Amazonas, na Bahia, Minas Gerais e no Paraná.

Ao se reunir com os parlamentares, Ophir afirmou que a luta pela criação dos quatro TRFs não pode ser isolada, devendo partir de um conjunto de forças da sociedade civil e das carreiras jurídicas. "Sofreremos resistência de tribunais que não abrem mão da competência para examinar os processos dos Estados que englobam por entender que competência é poder. Não podemos esmorecer", afirmou o presidente nacional da OAB, defendendo ainda a realização de um estudo sobre o impacto financeiro que a criação desses novos tribunais causará no erário.

Além dos parlamentares, participaram da reunião os presidentes das Seccionais da OAB da Bahia, Saul Quadros, e do Paraná, José Lucio Glomb, e os advogados Flávio Pansieri, e João Henrique Café de Souza, este último representante da Seccional da OAB de Minas Gerais.

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