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OAB fará sessão em homenagem aos dez anos de Estatuto

quinta-feira, 8 de julho de 2004 às 08h00

Brasília, 08/07/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, anunciou hoje (08) que o Conselho Federal da OAB realizará uma sessão extraordinária para homenagear os dez anos de sanção da Lei nº 8.906/94 - do Estatuto da OAB e da Advocacia. A sessão será realizada às 14h do dia 15 de agosto na sede da entidade, em Brasília.

Na sessão de comemoração dos dez anos do Estatuto da Advocacia, serão homenageados todos os conselheiros federais da entidade que à época contribuíram diretamente para a criação do projeto da Lei 8.906/94 e seu encaminhamento ao Congresso Nacional.

O Estatuto foi sancionado pelo então presidente da República, Itamar Franco, em 4 de julho de 1994. Desde então, a Lei rege a competência e função desempenhada pela entidade máxima da advocacia brasileira e dos quase 500 mil advogados a ela filiados.

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