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XXI Conferência vai debater o novo Código Florestal e limites de terras

segunda-feira, 24 de outubro de 2011 às 15h34

Brasília, 24/10/2011 - O Meio Ambiente, um dos temas da XXI Conferência Nacional dos Advogados - Democracia, Liberdade e Meio Ambiente - será debatido por especialistas renomados durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, evento que acontecerá em Curitiba entre 20 e 24 de novembro deste ano. O tema "Controle e Responsabilidade por Catástrofes Naturais" será tratado por Fábio Feldmann; os "Avanços e Retrocessos do Novo Código Florestal" será abordado por Aldo Rebelo; Paulo Affonso Leme Machado tratará dos "Limites da Propriedade, Licenças Ambientais e Proteção do Meio Ambiente", a "Demarcação de Terras Indígenas e a Jurisprudência do STF" será assunto de Walber de Moura Agra e a "Proteção Constitucional do Meio Ambiente" será tratada por Cristiano Paixão de Araújo. As palestras vão acontecer no painel Direito Ambiental, que vai acontecer na tarde do dia 23 de novembro.

Renomados juristas nacionais prometem fomentar grandes discussões durante painel especial em que ocorrerá o 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB Paraná, o qual contará com a presença de Marcelo Buzaglo Dantas, com o tema "Responsabilidade Ambiental", Paulo Afonso Leme Machado, que tratará da "Rio 20", Joésio Deoclecio Pierin Siqueira, que abordará os "Problemas do Licenciamento Ambiental Brasileiro" e Gilberto Piselo que discutirá acerca das "Reformas no Código Florestal". O tema Meio Ambiente será discutido também durante outros dois painéis especiais: "Agenda 21 - A prática de ações de sustentabilidade socioambiental na advocacia", na tarde do dia 21 de novembro; e "Direito Ambiental", na tarde do dia 23 de novembro.

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