Brasília, 27/09/2011 - "É momento de unir forças e, a partir dessa reunião inédita, inaugurar um tempo novo nas relações não só entre o Quinto Constitucional e o STJ, mas em relação a todos os Tribunais do país". A afirmação foi feita hoje (27) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao destacar a importância da reunião realizada na noite desta segunda-feira entre a diretoria da OAB e dez ministros do STJ que chegaram à Corte por meio do Quinto Constitucional da advocacia. O objetivo foi debater o mecanismo constitucional, seu alcance e o fortalecimento da atuação da advocacia em nome da cidadania.

Participaram da reunião no Salão Nobre da OAB o decano e ex-presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e os ministros Gilson Dipp, João Otavio Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza Rocha de Assis, Jorge Mussi, Raul Araújo Filho, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior.

Ophir ressaltou que a OAB está atenta e vai continuar debatendo o alcance do Quinto Constitucional e a questão dos honorários de sucumbência fixados pelos tribunais, matérias importantes para o bom exercício da cidadania. "A diretoria do Conselho Federal vai recomendar que as Seccionais também promovam reuniões semelhantes a essa em seus Estados para aprofundar discussões a respeito da justiça e da atuação da advocacia em seu dia-a-dia", afirmou.

Veja a seguir a íntegra da declaração do presidente nacional da OAB:

"A reunião realizada com os membros do Quinto Constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justiça foi importante, em primeiro lugar, para destacar a relevância do mecanismo no Quinto, da importância da advocacia na Justiça, partindo todos da premissa de que não há uma advocacia forte sem uma Justiça forte. É momento de unir forças e, a partir dessa reunião inédita, inaugurar um tempo novo nas relações não só entre o Quinto Constitucional e o STJ, mas em relação a todos os Tribunais do país.

Houve um debate muito importante e que terá desdobramento em outras reuniões a respeito da defesa do Quinto e da postura que alguns tribunais vem mantendo em relação a dar mais ênfase à forma do que ao conteúdo.

Houve também uma abordagem importante de um tema que incomoda muito a advocacia e também prejudica a cidadania, que é a depreciação do valor dos honorários de sucumbência. Hoje os advogados são premiados com honorários de sucumbência em valores irrisórios depois de anos e anos de trabalho.

A verba honorária é verba alimentar, pois trata-se da remuneração do profissional que faz a defesa da cidadania do país, muitas vezes em relação Estado, que muitas vezes promove atos arbitrários que necessitam da postura de um profissional da advocacia independente e desassombrado.

A OAB está muito atenta e vai continuar debatendo essas matérias que são importantes para o exercício da cidadania, uma vez que o advogado representa o cidadão. A diretoria do Conselho Federal vai recomendar que as Seccionais também promovam reuniões semelhantes a essa em seus Estados para aprofundar discussões a respeito da justiça e da atuação da advocacia em seu dia-a-dia."