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OAB-PI quer padronização de taxas cobradas pelo sistema judiciário

terça-feira, 30 de agosto de 2011 às 09h24

Teresina (PI), 30/08/2011 - O alto valor das taxas cobradas pelo sistema judiciário piauiense deve ser analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O apelo é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Sigifrói Moreno. "Somos um Estado pobre e não concordamos em arcar com essas custas. Esperamos que o CNJ tome uma posição e padronize os valores", argumentou Moreno.

Uma pesquisa realizada nos Estados brasileiros revelou a disparidade de valores das custas judiciais. A partir de uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil, foram definidos os valores cobrados por cada Unidade da Federação. O Piauí obteve o segundo lugar entre os Judiciários mais caros do país, com a cobrança de uma taxa de R$ 5.637. Em relação à 2010, a Paraíba permanece sendo quem mais onera os impetrantes, cobrando R$ 7.157, enquanto o Distrito Federal assume a ponta mais meritória da tabela, anteriormente ocupada por Roraima, com cobrança de apenas R$ 372. (Meio Norte online)

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