Brasília, 28/06/2004 - O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Parnaíba, Antônio Cajubá de Britto Neto, apresentou ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, a triste radiografia da Comarca do município: 13 mil processos parados e apenas quatro juízes trabalhando nas seis Varas de Justiça de Parnaíba. Busato esteve na última semana no Piauí, onde realizou visita histórica a todas as Subseções da OAB no Estado, entre elas a da região de Parnaíba.

O levantamento foi feito em janeiro deste ano pela Seccional da OAB do Piauí, quando advogados visitaram o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Batista Machado, para reivindicar melhorias para Justiça de Parnaíba. A situação mais grave é a da área criminal. No município, são duas Varas Criminais sem juízes, o que faz com que os processos não tenham a tramitação devida e, com isso, que muitos presos continuem atrás das grades mesmo depois de já terem cumprido pena.

A área administrativa também sofre. “Se sairmos de cartório em cartório, não encontraremos um escrivão sequer em nenhum deles. Nós só temos serventuários e alguns funcionários cedidos por outros órgãos, entre eles a Prefeitura”, afirmou Antônio Cajubá. “Temos promotores de Justiça respondendo por duas ou três comarcas e, ainda, por juizados especiais”.

Segundo Antônio Cajubá é possível encontrar nos cartórios de Parnaíba processos se arrastando por de seis a dez anos. “Essa situação não é normal. Isso pode até acontecer no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, mas numa comarca?”, questionou o presidente da Subseção da OAB de Parnaíba.

Antônio Cajubá classificou a situação de lamentável e afirmou que a máquina do Judiciário na cidade está carcomida. “A cada ano a situação vai ficando cada vez mais caótica, uma vez que o número de processos só cresce”.

Ainda segundo presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, os advogados pugnam por uma Justiça que atenda aos interesses dos jurisdicionados e também aos interesses dos advogados que vivem exclusivamente da advocacia. “É difícil viver apenas da advocacia em uma Comarca em que a Justiça está emperrada”, afirmou.