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Projeto quer OAB opinando no processo de escolha de futuro ministros do STF

sexta-feira, 3 de junho de 2011 às 20h49

Brasília, 03/06/2011 - A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que modifica o processo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os onze ministros são escolhidos pelo presidente da República e passam por sabatina no Senado antes de serem nomeados. De acordo com o texto, somente duas vagas passarão pelo crivo da presidência e as demais pelo Superior Tribunal de Justiça(STJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Geral da República(PGR), Câmara dos Deputados e Senado Federal. Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o papel do STF é tão político quanto jurídico e por isso, ele deve ser independente.

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