Brasília, 18/06/2004 - A média de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, de 21%, ficou abaixo da média nacional, que é de 25%, num dos menores índices do País. Apenas 217 candidatos, dentre os mil inscritos, passaram no Exame de Ordem da OAB em Mato Grosso. O presidente da Seccional da OAB-MT, Francisco Anis Faiad, creditou o fracasso da maioria dos recém-formados principalmente à baixa qualidade do ensino jurídico. Somente na região da Grande Cuiabá já existem oito faculdades de Direito, com mais de três mil vagas.

Dez novas faculdades foram implantadas no interior do Estado e outras quatro estão em processo de instalação. Mas, ao contrário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que abre apenas 80 vagas/ano e mantém alto o nível para seleção dos alunos, a maioria das particulares, segundo Faiad, peca ao abrir um número excessivo de vagas. Com isso, acaba não "selecionando" a sua clientela. O reflexo aparece, anos depois, na hora do Exame de Ordem.

"Se o aluno de faculdade particular não for preparado e esforçado terá muita dificuldade na prova e talvez precise fazer mais de uma vez para passar. O que geralmente não acontece com alunos das federais. Em média, o índice de aprovação deles é de 60%", compara Faiad. Ele observou que, mesmo com a falta de estrutura, as federais ainda têm um corpo docente mais preparado e com mais titulações e isso faz a diferença. Tanto é assim que a UFMT é a única instituição de ensino superior no Estado a receber selo de recomendação dado pelo Conselho Federal de Advogados.

A despeito das críticas à prova, Faiad contesta a teoria de que ela serve como "reserva de mercado". Sustenta que o Exame é aplicado mundialmente e que, entre países ocidentais, apenas a Espanha não o adota, já o número de faculdades lá é irrisório. Mas espanhóis já estariam sendo pressionados a usá-lo para participar sem restrições do Mercado Comum Europeu.