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Pleno da OAB discute com senador Taques PECs que ampliam Conselhos

segunda-feira, 16 de maio de 2011 às 20h20

 Brasília, 16/05/2011 - O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateu hoje (16) com o senador Pedro Taques (PDT-MT) as alterações introduzidas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nºs 7 e 9, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). As PECs ampliam as composições dos dois Conselhos e têm como relator o senador Taques, que frisou durante o debate sua intenção "fundamentalmente, de ouvir os advogados nessa questão, uma vez que são parte importante da sociedade e segmento com participação no CNMP  e no CNJ". A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O presidente nacional da OAB agradeceu a participação do senador Pedro Taques, ressaltando seu "espírito público" ao auscultar todos os setores da sociedade antes de elaborar seu relatório sobre as PECs que ampliam a composição do CNJ - de 15 para 17 membros - e do CNMP - de 14 para 16 membros. Além de Taques participaram das discussões a conselheira do CNMP Taís Ferraz, representando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (que, convidado, não pode comparecer), e os conselheiros do CNMP Mário Bonsaglia, Almino Afonso e Adilson Gurgel - os dois últimos, representantes da OAB. Durante os debates, a ampliação dos dois conselhos recebeu críticas pela unanimidade dos conselheiros federais da OAB presentes à sessão que se manifestaram.

                                                       

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