OAB lança relatório que critica falta de independência na Justiça venezuelana
Brasília, 25/04/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, conduziu hoje (25) no salão de eventos da entidade o lançamento do “Relatório sobre a situação do sistema judiciário da Venezuela”. Preparado por uma delegação do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Associaton (IBA) que visitou a República da Venezuela entre os dias 8 e 11 de fevereiro deste ano, o relatório faz duras críticas à “falta de independência do Poder Judiciário” daquele país. Ophir cumprimentou a IBA pela elaboração do documento, que classificou como “um trabalho importantíssimo para projetar a defesa do cidadão e da democracia em nível mundial”.
O presidente nacional da OAB observou que a Venezuela, "lamentavelmente, passa por um momento de muitas restrições às liberdades – e precisamos verberar isso para o mundo inteiro, para ajudar aquele país a sair desse momento em que se encontra". Ele afirmou que esse tipo de trabalho elaborado pela IBA não tenta interferir na autonomia da pátria venezuelana. “Em absoluto, aqui se parte de convenções internacionais de Direitos Humanos e de conceitos básicos sobre como deve ser a democracia no mundo todo”. Ophir concluiu salientando que a OAB, ao abrigar esse evento, cumpre com seu papel histórico de defesa dos direitos humanos e das instituições democráticas.
Do lançamento do relatório participaram também o presidente da Comissão de Relações Internacionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sidnei Beneti; o advogado da Comissão de Direitos Humanos da IBA, Alex Wilks, e os integrantes da delegação daquela entidade responsáveis pela elaboração do relatório, além de vários advogados.
Clique aqui para ler o Relatório da IBA sobre o Judiciário na Venezuela.