Brasília, 11/05/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará amanhã (12), a partir 14h, o seminário "Regulação e Concorrência: transparência e efetividade", que será realizado na sede da entidade, em Brasília, com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O evento será conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Entre os dirigentes de órgãos de regulação, estarão presentes: Fernando de Magalhães Furlan, que preside o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Vinicius Marques de Carvalho, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Julião Coelho, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e Marcelo Bechara, procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A seguir a íntegra da programação:

14 horas: Solenidade de abertura dos trabalhos.

- Ophir Cavalcante Junior (Presidente do Conselho Federal da OAB)

- José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça)

15 horas: Primeiro Painel.

- Francisco Queiroz Caputo Neto (Presidente da OAB/Distrito Federal)

- Fernando de Magalhães Furlan (Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE)

- Pedro Dutra (Advogado militante no CADE)

- Vinicius Marques de Carvalho (Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça/SDE)

- 17 horas: Segundo Painel.

- Antonio Henrique Pinheiro da Silveira (Secretário de Acompanhamento Econômico/SEAE)

- Olavo Zago Chinaglia (Conselheiro do CADE)

- Julião Coelho (Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL)

- Marcelo Bechara (Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL)

- 19 horas: Síntese e encaminhamento das matérias debatidas.

- Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB)

Realização: Conselho Federal da OAB.

Apoio: OAB/Distrito Federal (Comissão de Assuntos Regulatórios e Comissão de Defesa da Concorrência).