OAB promove amanhã em Brasília seminário sobre regulação e concorrência

segunda-feira, 11 de abril de 2011 às 02:27

Brasília, 11/05/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará amanhã (12), a partir 14h, o seminário "Regulação e Concorrência: transparência e efetividade", que será realizado na sede da entidade, em Brasília, com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O evento será conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Entre os dirigentes de órgãos de regulação, estarão presentes: Fernando de Magalhães Furlan, que preside o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Vinicius Marques de Carvalho, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Julião Coelho, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e Marcelo Bechara, procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).


A seguir a íntegra da programação:


14 horas: Solenidade de abertura dos trabalhos.


- Ophir Cavalcante Junior (Presidente do Conselho Federal da OAB)


- José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça)


15 horas: Primeiro Painel.


- Francisco Queiroz Caputo Neto (Presidente da OAB/Distrito Federal)


- Fernando de Magalhães Furlan (Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE)


- Pedro Dutra (Advogado militante no CADE)


- Vinicius Marques de Carvalho (Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça/SDE)


- 17 horas: Segundo Painel.


- Antonio Henrique Pinheiro da Silveira (Secretário de Acompanhamento Econômico/SEAE)


- Olavo Zago Chinaglia (Conselheiro do CADE)


- Julião Coelho (Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL)


- Marcelo Bechara (Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL)


- 19 horas: Síntese e encaminhamento das matérias debatidas.


- Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB)


Realização: Conselho Federal da OAB.


Apoio: OAB/Distrito Federal (Comissão de Assuntos Regulatórios e Comissão de Defesa da Concorrência).