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OAB terá acesso ao relatório do Senado Federal sobre o novo CPC

segunda-feira, 8 de novembro de 2010 às 12h03

Brasília, 08/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se reunirá às 19h30 de hoje (08) com o senador Valter Pereira, relator do projeto de lei do novo Código de Processo Civil, o PLS 166/10. O senador vai apresentar a Ophir, em seu gabinete, o relatório do novo CPC. Foram realizadas uma série de audiências públicas em todo o país nas quais foram acolhidas sugestões dos operadores de direito para a elaboração deste relatório, previsto para ser votado ainda neste ano.

A comissão do Senado designada para elaborar o código já recebeu mais de 500 sugestões por e-mail, além das contribuições de instituições da área jurídica e dos operadores do Direito. O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, e que teve entre os seus integrantes o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

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