Belém (PA), 28/05/2010 - A Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), o Ministério Público Federal (MPF) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Norte 2 (CNBB) assinaram Termo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, que irá funcionar até a diplomação dos candidatos proclamados. O comitê terá a missão de "intensificar a fiscalização", de forma independente, "e o controle de ilícitos que representem afronta aos princípios constitucionais e democráticos, vigentes na Lei Complementar nº 64/1990, Lei 9.504/1997, da Constituição Federal.

A OAB-PA se compromete a criar no prazo de 15 dias, um serviço de "Disque Denúncia" - um 0800, que funcionará 24h. A OAB e a CNBB disponibilizarão voluntários que receberão as denúncias. Eles serão treinados por técnicos do MPF, sobre como proceder diante das denúncias de crime, corrupção e/ou fraudes eleitores. Segundo o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, com a criação do Comitê de combate à corrupção, a Ordem ratifica seu compromisso com a luta pela ética nas eleições.

"Se o Ficha Limpa for sancionado até o dia 10 de junho, como acredito que acontecerá, a instituição acompanhará toda inscrição de candidatos que concorrer ao pleito e fiscalizar de perto todo o processo", afirmou Jarbas Vasconcelos.