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Ophir: Protocolo de Málaga é caminho para rede mundial de combate à corrupção

quinta-feira, 20 de maio de 2010 às 16h28

Brasília, 20/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (20) ao assinar um Protocolo de intenções com o Conselho Geral da Advocacia Espanhola, em Málaga (Espanha), que essa ação conjunta aponta um caminho para se criar uma rede mundial de combate à corrupção, a partir de ações da advocacia. "Esse combate, por meio dessa rede, vai deixar de ser questão de um ou outro Estado para ser uma articulação em nível mundial, na defesa da democracia e da cidadania", observou Ophir após a assinatura do acordo. O documento foi firmadono primeiro diado I Encontro de Advocacias Iberoamericanas e Europeias, que acontece em Málaga.

O protocolo sustenta, no artigo que prevê o combate a corrupção, que as entidades dos advogados vão cooperar no sentido de intensificar a interlocução com a sociedade civil e os órgãos governamentais. Isso com a finalidade de "promover o debate sobre a corrupção, tornando viável a execução de medidas práticas que visem reprimir as mais diversas formas" desse mal. Outro destaque do documento é a questão dos direitos humanos, na qual também serão concentrados esforços das entidades.

Para Ophir Cavalcante, a ação concertada das advocacias é fundamental neste momento, "dada a sua importância e o fato de se viver hoje num mundo sem fronteiras, onde os problemas são comunsa muitaspartes, sobretudo no que se refere ao desrespeito do Estado aos direitos individuais e coletivos". Nesse contexto, ele destaca também o problema do avanço do Estado policial sobre a cidadania, "que reafirma a necessidade de uma união da advocacia em escala internacional para a defesa das liberdades individuais e coletivas".

"Tal união - prosseguiu Ophir, indicando a importância do protocolo assinado - é igualmente essencial para defender a própria cidadania no que diz respeito à corrupção e à impunidade, que constituem um mal que não é exclusividade desse ou daquele país, mas de todo o mundo, e um mal terrível que precisa ser combatido - e nada melhor para enfrentá-lo do que os defensores das liberdades, que são os advogados , juntos, unidos dentro de clima de fraternidade e respeito mútuo".

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