Brasília, 14/05/2010 - Um grupo de 34 chefes indígenas dos pataxós e tupinambás, liderados pelo cacique Aruã Pataxó, compareceu hoje à sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) onde formalizou a entrega de documentos denunciando "a falta de compromisso do governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), na demarcação e revisão de limites das terras indígenas do extremo sul da Bahia", além de diversasfalhas na estrutura de assistência às comunidades. Os caciques foram recebidos pelo secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, representando o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, que cumpre compromissos em Belém (PA). Eles pediram o apoio da OAB para assegurar seus direitos, argumentando que a falta de regularização de suas terras "tem gerado uma série de situações de violência e conflitos" na região.

O secretário-geral do Conselho Federal da OAB informou às lideranças dos pataxós e tupinambás que levará as denúncias ao presidente nacional da OAB, na próxima segunda-feira, que decidirá o encaminhamento das providências requeridas. Ele lembrou aos dirigentes indígenas que a OAB, por princípio, luta para assegurar o pleno direito de defesa e não admite que pessoas sejam ludibriadas em sua boa-fé. Os caciques alegaram que há lideranças presas sem processo e que muitas famílias estão assinando papéis, por pressão ou desconhecimento, em favor de fazendeiros, latifundiários e grileiros que lhes tomam as terras. Marcus Vinicius Furtado Coêlho já solicitou preliminarmente um estudo da questão à Assessoria Jurídica da OAB Nacional, inclusive sobre a denunciada omissão institucional da Funai quanto à falta de assistência às comunidades e a não demarcação dasterras.