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OAB-BA E CNBB lutam contra a corrupção eleitoral

sexta-feira, 14 de maio de 2004 às 14h19

Brasília,14/05/2004 - A Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral para as eleições municipais de outubro próximo , lançada no mês passado no Conselho Federal da OAB, foi tema do encontro entre o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Dinailton Nascimento de Oliveira, e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal dom Geraldo Majella , na Arquidiocese de Salvador. O objetivo do movimento é conscientizar a população para que combata e denuncie a conduta irregular por parte dos candidatos e partidos durante o processo eleitoral.

Para a garantia do cumprimento da lei eleitoral, Dinailton Oliveira propôs a dom Geraldo Majella a parceria em algumas ações que a Ordem está planejando. Um exemplo são os cursos sobre crimes eleitorais, onde os participantes aprenderão como fiscalizar e como proceder diante da identificação de casos de irregularidade. A proposta da OAB-BA é de que a Igreja disponibilize sua infra-estrutura para que os cursos possam ser oferecidos na capital e em todo o interior do Estado, uma vez que a Ordem só dispõe de infra-estrutura em 31 subseções.

A população contará também com um número de telefone, com sistema de ligação gratuita (0800 284 8910), para fazer denúncias e uma cartilha de orientação. A OAB-BA disponibilizará em seu site (www.oab-ba.org.br) modelos de representação, para que o cidadão possa ter a orientação para ingressar na Justiça contra os maus políticos.

Para Dinailton Oliveira, o resultado das urnas tem que traduzir para a sociedade tão somente a consciência do cidadão, representando o sentimento de que o voto foi dado ao candidato pela crença em suas propostas de trabalho para o mandato ao qual concorreu, por isso a necessidade de combater os abusos econômicos durante a campanha: “O candidato não imbuído de espírito público e que visa defender apenas seus interesses pessoais vai usar de todo o expediente possível para chegar ao cargo.” Não acredito que uma pessoa gaste uma fortuna em uma campanha eleitoral, para depois, ir trabalhar em benefício da coletividade, por uma remuneração que não chega a um centésimo do que gastou”, lembrou Dinailton .

Por sua vez, dom Geraldo Majella acredita que o papel mais importante da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral é fazer chegar à população informações sobre a conduta dos candidatos e se eles estão realmente comprometidos em trabalhar diretamente para o povo e não para um pequeno grupo ou em benefício próprio: “Nós já temos uma história de parceira com a OAB em campanhas memoráveis. Não só com a OAB, mas com todos aqueles que querem trabalhar e tornar-se uma expressão de consciência da nossa gente, sobretudo dos mais humildes, dos mais sacrificados”.

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