Brasília, 12/05/2004 - O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, José Edísio Simões Souto, afirmou hoje (12), na Câmara dos Deputados, que “o Brasil não mudou de maneira significativa o tratamento com os afro-descendentes”. Segundo ele, diariamente os negros são vítimas de discriminação e racismo e são submetidos, pelos policiais e pela sociedade de modo geral, a situações de constrangimento. “Aparentemente temos uma democracia racial”, afirmou. As informações são da Agência Câmara.

Edísio Souto participou de audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9 da Câmara. Ele afirmou que, desde à abolição da Escravatura, pouco mudou na condição histórica dos negros, cenário que levou ao racismo de que são vítimas até hoje.

De acordo com estatísticas apresentadas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, 45% da população brasileira é negra e, deste total, 63% são pobres e o restante vive em condição de absoluta pobreza. Segundo ele, pesquisas revelam que, dos analfabetos brasileiros, 21% são negros e somente uma pequena parcela de ocupantes de cargos públicos nos três Poderes é negra.

Na audiência, Edísio Souto sugeriu a elaboração de uma lei orgânica para a polícia, a exemplo do que existe para a magistratura e para o Ministério Público. Esta lei limitaria o poder da polícia. Ele recomendou, ainda, a realização de cursos de direitos humanos para os policiais militares, civis e federais.