Ficha Limpa é elixir para a democracia, afirma presidente da OAB-RO
Porto Velho (RO), 07/04/2010 - A aprovação do projeto de iniciativa popular que veta a candidatura de pessoas condenados em segunda instância, o chamado "Ficha Limpa" será um ganho memorável para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, Hélio Vieira, durante debate com acadêmicos de Direito. Segundo Vieira, o substitutivo, como a própria Constituição em seu artigo 14, parágrafo 9º, preza pela probidade administrativa a moralidade para o exercício do mandato eletivo, considerando a vida pregressa do candidato. O texto, segundo ele, reflete com propriedade o tema que foi amplamente difundido pela OAB-RO nasúltimas eleições, quando foi massificada a campanha do voto consciente, que teve como slogan "Voto não tem preço tem conseqüência".