Brasília, 10/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi convidado hoje (10) para ser palestrante do seminário que será realizado no dia 27 de maio deste ano, em Brasília, para debater a questão da interrupção da gestação em caso de fetos anencefálicos no Brasil. O convite foi feito pelo professor e médico Thomaz Rafael Gollop e pela médica Leila Adesse, diretora da ONG Ipas Brasil, ambos coordenadores do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA), ligado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O presidente da OAB aceitou o convite e ressaltou que é preciso enfrentar, de uma vez por todas, "questões-tabus" como essa.

Ainda segundo Ophir, a OAB já possui posicionamento firmado no sentido de que a interrupção da gravidez de feto anencefálico (sem cérebro) não é considerada prática abortiva. Durante o seminário, que reunirá médicos, juristas, estudantes e interessados nesse debate, será examinada a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, em tramitação desde 2004 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da anencefalia. O seminário será realizado na sede da OAB, em Brasília. "Queremos mostrar que existe uma ponte entre o médico e o advogado e que estamos preocupados em debater o tema da interrupção da gestação em caso de anecefalia sob óticas diversas", afirmou Thomaz Gollop.