OAB-MT vai ao CNJ pedir solução para problemas no Fórum de Cuiabá
Cuiabá (MT), 03/03/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso formulou representação ao Conselho Nacional de Justiça pedindo providências para as "gritantes deficiências" nas Varas Criminais de Cuiabá. Na representação, assinada pelo presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile Ribeiro, OAB requer ao CNJ que determine ao Tribunal de Justiça que sejam supridas as faltas de funcionários de carreira nas duas Varas Criminais em que os problemas são mais graves.
Para dar andamento aos cerca de 3.500 processos em tramitação, a Segunda Vara Criminal conta apenas com três funcionários: uma gestora e dois estagiários. Já na Décima Quarta Vara Criminal, de longa data cerca de 1.330 processos estão na escrivaninha aguardando a presença de um juiz para dar andamento. A representação da OAB-MT tem como finalidade informar o CNJ dos graves problemas de falta de servidores e de estrutura que afetam o Poder Judiciário mato-grossense.