Brasília, 23/04/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará, Ophir Cavalcante Júnior, informou o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, da intenção de instalar um fórum permanente de discussão no Estado para avançar nos debates em torno da melhoria da qualidade do ensino jurídico. A intenção partiu da preocupação da Seccional da OAB com o altíssimo índice de reprovação dos bacharéis em Direito no exame de Ordem, de 70% em sua última edição.

Nessa quinta-feira (22), a OAB-PA reuniu sua Comissão de Ensino Jurídico em parceria com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, a Escola Superior de Advocacia e representantes de universidades do Estado para debater a qualidade do ensino jurídico. Na reunião, a OAB sugeriu às instituições a instalação de um Fórum Permanente sobre o Ensino Jurídico, que contará com a participação de representantes de instituições de ensino superior e também de centros acadêmicos de estudantes. O objetivo é identificar os problemas mais urgentes e buscar soluções para a crise que vive o ensino jurídico.

No último exame de Ordem da Seccional da OAB do Pará, dos 435 candidatos que fizeram a prova objetiva, 190 foram aprovados e 245, reprovados. Na segunda fase, cuja prova (subjetiva) só é feita pelos candidatos aprovados na prova objetiva, 116 foram aprovados e 73 foram reprovados.

Ophir Cavalcante Júnior comunicou a Busato que a iniciativa da OAB de instalar o Fórum foi bem recebida pelas entidades e ressaltou sua importância. "Ao instituir uma nova cultura de discussão do ensino jurídico, a OAB deixa a postura de mera fiscalizadora para atuar como partícipe de um processo maior, que tem como fundamento a melhoria da qualidade do ensino".

Participaram da reunião representantes da Universidade da Amazônia (Unama), do Centro Universitário do Pará (Cesupa), da Faculdade Ideal e da Faculdade do Pará (FAP). As instituições já indicaram seus representantes para integrar o Fórum.

O reitor da Universidade da Amazônia (Unama), professor Edson Franco, ressaltou que a OAB inova positivamente no sentido de melhorar a integração acadêmica com os alunos e a Ordem. "A interlocução que esse fórum proporcionará será fundamental à construção de um ensino jurídico voltado para a formação de bons operadores de Direito."