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Britto defende implantação do recall para eleitor avaliar atuação de políticos

quinta-feira, 17 de setembro de 2009 às 14h46

Curitiba, 17/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (17), em Curitiba, a implantação do recall para submeter ao eleitorado a decisão de renovar ou não os mandatos políticos que passam por problemas. Segundo ele, o objetivo é criar um instrumento solucionador de crises. A proposta da OAB prevê que o referendo pode ser convocado com um pedido feito por 2% do eleitorado nacional, depois de transcorrido pelo menos um ano do mandato. Dependendo da decisão, os mandatos poderiam ser revogados, do vereador ao presidente da República. No caso do parlamento, poderia ser submetido ao referendo um parlamentar ou um grupo de parlamentares e até mesmo a dissolução do Congresso. Saímos agora de uma crise do Senado e como não temos instrumentos institucionais para resolver crises, temos que esperar as eleições. O recall poderia solucionar esse vazio, defendeu Britto.

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