OAB aguarda medidas punitivas do CNJ contra juiz em Mato Grosso
Cuiabá (MT), 29/08/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que esteve nesta sexta-feira em Cuiabá para presidir uma sessão de desagravo ao presidente da seccional mato-grossense da entidade, Francisco Faiad, disse que espera medidas punitivas do Judiciário contra magistrado Julier Sebastião. De acordo com Brito, a expectativa é que o juiz federal, que atua em Mato Grosso, seja afastado. O Conselho Federal da OAB move duas representações contra Julier, uma criminal na Procuradoria Geral da República e outra cível, no Conselho Nacional de Justiça.
Em 11 de agosto, no Dia do Advogado, que é feriado nos órgãos da Justiça, o juiz Julier Sebastião da Silva concedeu liminar em um mandado de segurança determinando o afastamento de Faiad da presidência da OAB/MT. Ele ficou fora do cargo menos de 48 horas, conseguindo revogação da decisão. Mas a advocacia, de forma geral, se mostrou revoltada com a situação. Ontem pela manhã, o auditório da OAB/MT, em Cuiabá, ficou lotado para a sessão de desagravo a Faiad, proposta pelo conselheiro federal Francisco Esgaib.
Segundo Cezar Britto, essa foi a primeira que se "ousou, ao arrepio do Direito, da lógica e do bom relacionamento institucional, afastar um presidente de OAB". Ele frisa que nem durante o período de Ditadura Militar isso aconteceu no Brasil. "Por isso mesmo a decisão não resistiu ao próprio dia de proferimento, sendo extinta pelo juiz titular e fulminada pelo TRF 1ª Região."
Para o presidente do Conselho Federal da OAB, ficam três lições do que aconteceu em Cuiabá. Uma delas é que a magistratura também pode fugir da parcialidade. A segunda, como diz Britto, é que os tribunais brasileiros não aceitam esse comportamento. E por fim, a unidade da advocacia, que se mostrou forte, intacta, já que todos os advogados do Brasil mostraram solidariedade a Faiad, o que ficou provado com a sessão de desagravo.
Outro lado - A reportagem ligou para o juiz, mas não foi atendida. (A Gazeta)
