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OAB-MT participa amanhã de reunião sobre mutirão carcerário no Estado

terça-feira, 14 de julho de 2009 às 11h28

Cuiabá (MT), 14/07/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT, Betsey Polistchuk de Miranda, foram convidados pelo Tribunal de Justiça do Estado a participar da reunião que será realizada às 9h de amanhã (15) com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos. O objetivo do encontro, que será realizado na sala de reunião da Presidência do TJ, é tratar dos detalhes do Mutirão Carcerário estadual.

O encontro com o representante do CNJ visa concentrar esforços para promover a apreciação célere dos processos relativos aos presos condenados, provisórios e nos processos atinentes às Varas da Infância e Juventude. Serão abordadas questões jurídicas, realizadas visitas nas unidades prisionais a fim de que sejam adotadas as medidas judiciais necessárias à defesa dos reeducandos. Cada categoria de cumprimento de penas (presos condenados, provisórios e cumpridores de medidas de segurança) terá também um juiz coordenador dos trabalhos.

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