Porto Alegre, 12/06/2009 - O artigo "Sobre denúncias e conseqüências" é de autoria do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Cláudio Lamachia,e foi publicado nesta quinta-feira (11) no jornal Correio do Povo:

"O rol de denúncias sem comprovações que há meses paira sobre o governo do Rio Grande do Sul afeta a bússola política gaúcha e expõe o Estado à desconfiança geral. Traduz-se em péssimo clima para a governança e realidade indigesta para a sociedade, que tem o legítimo direito de ver os fatos esclarecidos com a rapidez que os casos demandam. As imperiosas e urgentes elucidações, no entanto, não acontecem, e perpetua-se um ambiente de impunidade que protege e beneficia acusados e acusadores. No lugar de respostas, sobreveem novas denúncias que, pingadas aqui e ali, contra este ou aquele, corroem a governabilidade e o desenvolvimento do Estado, fazendo surgir o risco da paralisia compulsória.

No âmbito da sua competência e responsabilidade firmadas pela Constituição Federal no que diz respeito à defesa da cidadania, a OAB gaúcha, que representa mais de 70 mil advogados, vem buscando a verdade dos fatos junto a diferentes órgãos legalmente incumbidos de investigar eventuais denúncias contra pessoas e/ou instituições. Apesar da insistência para obter respostas, a entidade, via de regra, esbarra em negativas ou em mecanismos de proteção de informações que já perderam o sentido, uma vez que processos investigatórios e os ditos suspeitos, em alguns casos, já são de conhecimento público. À Ordem compete inquirir sobre as investigações que são alvo de denúncias; às autoridades cabe clarear os fatos para a sociedade que representam.

Outro nefasto efeito colateral deste tipo de período de inércia na cena política, enquanto vige o denuncismo sem provas, é o aumento do descrédito nas instituições e nos seus atores, que, no Brasil, já não gozam de imagem muito feliz. Não podemos admitir que o nosso legado para as próximas gerações tenha a marca da omissão diante de acusações tão graves e persistentes que exigem averiguações imediatas. Da mesma forma, é inconcebível que demorem tanto - ou nem venham à tona - esclarecimentos definitivos sobre cada caso de denúncia estampado nas manchetes dos jornais. São erros a evitar, pois suas conseqüências nossos filhos e netos poderão não ter como pagar ou explicar."